Dica do autor: Sistemas de Informação em Saúde são a espinha dorsal da vigilância e do planejamento em saúde: coletam dados padronizados, permitem análise populacional e apoiam decisões em todos os níveis de gestão. Para nascimentos e óbitos existem documentos padronizados que alimentam sistemas específicos — no caso dos nascidos vivos, a Declaração de Nascidos Vivos (DN) é o instrumento básico para registro e composição do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Ela formaliza dados clínicos e sociodemográficos do recém‑nascido e da mãe, garantindo que o evento seja contabilizado nas estatísticas vitais e possibilitando ações de saúde materno‑infantil. Já a vigilância de agravos utiliza uma rede de notificações que não é monopólio de médicos: profissionais de saúde, laboratórios e serviços de vigilância preenchem fichas e sistemas conforme o agravo e a rotina local. Por fim, o SUS dispõe de plataformas eletrônicas (ex.: módulos web e sistemas específicos) que permitem a entrada, processamento e visualização das notificações de forma rápida, integrando gestores e profissionais, ainda que existam desafios operacionais e diferenças regionais na velocidade e completude dos dados.

Alternativa A: CORRETA. A Declaração de Nascidos Vivos (DN) é, de fato, o documento padrão utilizado para a coleta de informações sobre nascimentos e para a alimentação do sistema nacional de nascidos vivos. É obrigatória em todo o território, deve ser preenchida pela equipe que assiste ao parto — que pode ser médica, de enfermagem ou parteira reconhecida e vinculada a unidades de saúde — e é a base para emissão de certidão e para as estatísticas de natalidade. Essa obrigatoriedade e padronização são o pulo do gato para garantir comparabilidade e cobertura nas informações vitais.

Alternativa B: INCORRETA. Nem todos os agravos são notificados exclusivamente por médicos, tampouco a ficha de notificação é preenchida só por eles. A rotina de vigilância inclui profissionais de diferentes categorias (médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório, equipes de vigilância epidemiológica, entre outros) e as formas de notificação variam conforme o agravo: algumas notificações são imediatas, outras são semanais ou mensais; existem ainda notificações obrigatórias listadas em protocolos. Além disso, a competência para notificar é do serviço de saúde e do profissional que detecta o agravo, não um monopólio da medicina.

Alternativa C: INCORRETA. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) não é uma criação pontual de 2020 nem surgiu da simples unificação de quarenta modelos naquele ano. O SIM é um sistema estruturado de longa data, alimentado pela Declaração de Óbito (DO) preenchida por profissional habilitado, e passou por várias melhorias e atualizações ao longo do tempo para padronizar a coleta e a codificação das causas de morte. A afirmação dá uma cronologia e um processo de unificação incorretos.

Alternativa D: INCORRETA. É equivocado afirmar que o SUS ainda não tem sistema para receber notificações de forma ágil e online. Existem plataformas eletrônicas e módulos (por exemplo, versões web de sistemas de notificação e sistemas específicos para síndromes respiratórias, agravos prioritários, etc.) que permitem o registro eletrônico e o acesso pelos diferentes níveis de gestão. Isso não significa que tudo funcione perfeitamente em todas as localidades — há heterogeneidade na infraestrutura e na velocidade de atualização —, mas não é correto dizer que não existe um sistema preparado para notificações online.

Resposta: Alternativa A