Dica do autor: Equidade em saúde é um princípio que busca justiça distributiva: não significa tratar todo mundo igual, mas dar a cada um o que precisa para alcançar resultados de saúde semelhantes. Em contextos práticos, equidade envolve identificar grupos ou indivíduos com maiores vulnerabilidades — por exemplo, pobreza extrema, barreiras geográficas, discriminação histórica ou maior carga de doença — e priorizá‑los com ações proporcionais às suas necessidades. O pulo do gato é entender que igualdade (mesmas oportunidades/recursos para todos) pode manter ou ampliar as desigualdades já existentes; já a equidade corrige essas desigualdades ao alocar recursos de forma diferencial, visando igualdade de desfecho e acesso real. Políticas equitativas combinam análise de necessidades, priorização explícita e monitoramento de impacto para reduzir desigualdades em saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve igualdade formal ou não‑discriminação — princípios importantes, mas distintos de equidade. Falar em “igualdade da assistência, sem preconceitos” refere‑se ao tratamento igual perante a lei e à não‑discriminação, mas não capta a ideia de priorizar recursos para quem tem mais necessidade. Em outras palavras, é necessário, mas insuficiente para caracterizar equidade.

Alternativa B: INCORRETA. “Direitos iguais aos recursos de saúde” remete à igualdade de direitos e universalidade do acesso, com foco em não‑discriminação por etnia, gênero etc. Novamente, é um conceito relevante (direitos iguais), porém não traduz a lógica distributiva da equidade, que exige alocação preferencial conforme necessidade.

Alternativa C: CORRETA. Essa alternativa define com precisão o que é equidade: tratamento preferencial (ou diferencial) para aqueles com maiores necessidades e tratamento igual para necessidades equivalentes. É a tradução prática da justiça distributiva em saúde — reconhecer diferenças e atuar de forma proporcional para reduzir desigualdades nos desfechos.

Alternativa D: INCORRETA. “A Saúde é um direito de todos e um dever do Estado” é uma afirmação constitucional e normativa sobre a natureza do direito à saúde e responsabilidade estatal. Importante, mas não define o conceito específico de equidade, que é sobre como distribuir recursos e priorizar ações.

Resposta: Alternativa C