Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A equidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior. Logo, orientar Políticas de Saúde direcionadas a grupos menos favorecidos socialmente ou com quaisquer tipo de relação com discriminação e dificuldades por sua condição física, sexo, raça ou demais aspectos estão relacionadas ao princípio da Equidade.
Alternativa A: A Universaidade a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
Alternativa B: A sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.
Alternativa C: A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos. Já a hierarquização deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.
Alternativa D: Correta. Vide dica do professor.
Resposta correta: Letra D.