Dica do autor: A Comissão Intergestores Tripartite (CICT) é o espaço nacional de negociação entre os gestores federal, estaduais e municipais do SUS. O pulo do gato para decorar é diferenciar "gestores" de "conselhos": gestores são as instâncias executoras (Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais organizadas em suas representações), já os conselhos são instâncias de controle social e não compõem a CICT. Na prática, a CICT é formada por três representantes máximos que representam cada esfera de gestão nacional: o Ministério da Saúde (representando a esfera federal), o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde, representando os gestores estaduais) e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, representando os gestores municipais). É nessa mesa que se pactuam normas, critérios de financiamento, programas e prioridades para toda a rede, além de monitorar a execução das decisões. Fique ligado: no nível estadual existe a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que envolve a Secretaria Estadual de Saúde e os representantes municipais do estado (COSEMS), e não a CICT.

Alternativa A: INCORRETA. Mistura atores do nível estadual (Secretaria Estadual de Saúde) com o CONASS e com os COSEMS. A CICT é nacional e reúne o Ministério da Saúde, o CONASS e o CONASEMS. Os COSEMS são fóruns estaduais das secretarias municipais e participam da CIB, não da CICT.

Alternativa B: INCORRETA. Apresenta o Ministério da Saúde e o CONASEMS corretamente, mas inclui os COSEMS no lugar do CONASS. Falta o representante dos gestores estaduais em nível nacional (CONASS), que é essencial para a tripartição da CICT.

Alternativa C: INCORRETA. Lista órgãos de controle social e instâncias estaduais/municipais (Secretaria Estadual, Conselho Estadual de Saúde e Conselhos Municipais). Esses conselhos não compõem a Comissão Intergestores Tripartite, pois a CICT é uma instância de negociação entre gestores, e não entre conselhos de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. Traz o Ministério da Saúde corretamente, mas substitui os representantes de gestores estaduais e municipais por conselhos (Conselho Nacional de Saúde e Conselhos Estaduais de Saúde). O CNS é instância de controle social e não integra a CICT, cujo caráter é intergestor (gestão federal, estadual e municipal).

Alternativa E: CORRETA. É a descrição exata: representantes do Ministério da Saúde, do CONASS e do CONASEMS. Essa tríade forma a Comissão Intergestores Tripartite e é a mesa nacional onde se pactuam as políticas e os acordos entre as três esferas de gestão do SUS.

Resposta: Alternativa E