Nível de dificuldade: Moderado.

Dica do expert: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região. Essa notificação é realizada também no âmbito da APS, sendo obrigação dos profissionais seguir as regras de notificação propostas pelo Ministério da Saúde (Portal SINAN, 2018).

Alternativa A: INCORRETA - A notificação compulsória consiste na comunicação obrigatória da ocorrência de casos individuais, agregados de casos ou surtos, de doenças, agravos e eventos de saúde pública, suspeitos ou confirmados, às autoridades sanitárias por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de controle pertinentes.
Alternativa B: INCORRETA - A notificação é um ato obrigatório a ser realizado pelo profissional que identificou o caso suspeito e/ou confirmado e necessita ser de conhecimento da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares.
Alternativa C: CORRETA - De acordo com a Portaria N 104 de 25 de Janeiro de 2011, os eventos adversos pós-vacinação são agravo de notificação compulsória.
Alternativa D: INCORRETA - A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Alternativa E: INCORRETA - Deverá ser notificada tanto a meningite meningocócica quanto por outras etiologias como virais e fúngicas, por exemplo.

Resposta: Alternativa C.