Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Questão clássica sobre o preenchimento da declaração de óbito. A Declaração de Óbito (DO) é instrumento único para alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Esse documento tem importância tanto jurídica, quanto na construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. Vamos analisar as seguintes afirmativas:
I – INCORRETA. O preenchimento da DO no óbito fetal só deve ser feito se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 500 gramas, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros.
II - CORRETA. No caso de óbito fetal, mesmo que a gestação teve duração menor que 20 semanas ou o feto teve peso menor que 500 g e/ou estatura menor que 25 cm, a legislação atualmente existente permite que, na prática, a emissão da DO seja facultativa para os casos em que a família queira realizar o sepultamento do produto de concepção.
III–CORRETA. Quando a criança nascer viva, mesmo se morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso e tamanho do recém-nascido, deve-se fazer a DO.
IV- CORRETA. Não se emite DO para peças anatômicas amputadas. Nesses casos, o médico elaborará um relatório em papel timbrado do estabelecimento de saúde, descrevendo o procedimento realizado.

Portanto, estão corretas as alternativas II, III e IV.
Resposta correta, letra C.