Nível de dificuldade: Moderado.

Dica do professor: Ninja, presta atenção porque a questão quer a alternativa INCORRETA, ou seja, o que NÃO É vedado ao médico! O atestado médico é um documento onde se materializa a constatação de um fato médico e suas possíveis conseqüências. Como ato preparatório à emissão do atestado, o médico deve proceder aos exames necessários, buscando as justificativas correspondentes à medida. O atestado médico torna-se assim um documento redigido que presta-se a afirmar a veracidade de fatos médicos ou a existência de obrigações. Destina-se a reproduzir, com idoneidade, as conclusões relativas ao ato médico praticado.

Alternativa A: INCORRETA. Art. 110 do Capítulo IX do CEM: “Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique ou que não corresponda a verdade.”
Alternativa B: INCORRETA. Art. 111 do Capítulo IX do CEM: “Utilizar-se do ato de atestar como forma de angariar clientela.”
Alternativa C: INCORRETA. Art. 113 do Capítulo IX do CEM: “Utilizar-se de formulários de instituições públicas para atestar fatos verificados em clínica privada.”
Alternativa D: CORRETA.
Alternativa E: INCORRETA. Art. 117 do Capítulo IX do CEM: “Elaborar ou divulgar boletim médico que revele o diagnóstico, prognóstico ou terapêutica, sem expressa autorização do paciente ou de seu responsável legal.”

Resposta correta, letra D.