Nível de dificuldade: moderado.
Dica do professor: A Declaração de Nascido Vivo (DN), criada em 1990, é documento padronizado pelo Ministério da Saúde (MS) e de uso obrigatório em todo o território nacional para que ocorra o registro civil da criança.
Alternativa A: Incorreto, a DN pode ser preenchida por qualquer pessoa previamente treinada para esse fim: enfermeiro, membro da equipe de enfermagem, médico ou profissional da área administrativa.
Alternativa B: Incorreto, a DN deve ser preenchida para todos os nascidos vivos, quaisquer que sejam as circunstâncias de ocorrência do parto. Nos casos de nascimento fora do ambiente hospitalar pode ser preenchida em outros estabelecimentos de Saúde que realizam partos, em Cartórios de Registro Civil ou até em domicilio, em caso de parto domiciliar com assistência de profissional da saúde cadastrado na SMS.
Alternativa C: Incorreto, a DN é composta por oito blocos de informações , contendo dados do RN (peso, sexo, Apgar), do local de nascimento, da mãe e da gestação.
Alternativa D: Correta, a segunda Via (cor amarela) da DN deve ser levada ao cartório do registro civil para o competente registro do nascimento, conforme determina a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Após o registro, o cartório do registro civil reterá esta via para seus procedimentos legais.
Alternativa E: A banca considerou essa alterativa como incorreto, porém a questão deveria ter sido anulada. De acordo o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Nascido Vivo do MS, a DN pode ser preenchida por médico, por membro da equipe de enfermagem da sala de parto ou do berçário, ou por outra pessoa previamente treinada para tal fim. Não é obrigatória a assinatura do médico responsável pelo recém-nascido.
Resposta correta, letra D.