Dica do autor: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 17, garante ao adolescente o direito ao respeito à sua dignidade, integridade e à preservação da intimidade, imagem e identidade.

A consulta médica é protegida pelo sigilo profissional, inclusive para adolescentes, desde que não haja risco iminente à sua saúde ou à de terceiros. No contexto da atenção à saúde sexual e reprodutiva, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria reconhecem a capacidade do adolescente, a partir de 12 anos, de tomar decisões em relação ao próprio corpo, especialmente em temas como anticoncepção.

Assim, o profissional de saúde deve respeitar a autonomia da adolescente e manter o sigilo, a não ser que haja risco de violência, abuso ou outra situação que exija quebra ética do sigilo. Neste caso, a adolescente de 15 anos busca orientação espontânea sobre anticoncepção — o que demonstra autonomia e maturidade compatíveis com o tema tratado.

Alternativa A: INCORRETA. A informação deve ser prestada somente com o consentimento da adolescente. Prestar informações na presença da mãe e da avó sem sua autorização fere o princípio da confidencialidade.

Alternativa B: INCORRETA. Embora os pais possam ser responsáveis legais, o sigilo deve ser garantido ao adolescente em consultas de saúde reprodutiva, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. O simples fato de a mãe ser responsável legal não justifica a quebra de sigilo.

Alternativa C: INCORRETA. A autorização judicial não é necessária. O profissional de saúde não deve compartilhar informações com responsáveis sem autorização da adolescente, salvo em casos de risco.

Alternativa D: CORRETA. A conduta ética e legalmente adequada é manter o sigilo médico, evitando o repasse das informações à mãe e à avó, respeitando o direito da adolescente à confidencialidade. Isso está de acordo com os princípios bioéticos (especialmente a autonomia) e com as normas do ECA e do Ministério da Saúde.

Resposta: Alternativa D