QUESTÃO ANULADA
Dica do autor: A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas traz informações sobre a assistência à saúde do povos indígenas, com especial atenção ao subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Vejamos o que diz a política: "§ 4º Cada Distrito Sanitário Especial Indígena terá um Conselho Distrital de Saúde Indígena, com as seguintes atribuições:
I. aprovação do Plano Distrital;
II. avaliação da execução das ações de saúde planejadas e a proposição, se necessária, de sua reprogramação parcial ou total; e
III. apreciação da prestação de contas dos órgãos e instituições executoras das ações e
serviços de atenção à saúde do índio."
Percebemos, assim, que trata-se de uma gestão descentralizada.

Alternativa B: INCORRETA. Como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas não seguem os mesmos limites propostos para estados e municípios, não há como os municípios assumirem a responsabilidade sanitária sobre esses territórios.

Alternativa C: CORRETA. Conforma dica do autor.

Alternativa D: INCORRETA. Vejamos o que diz a política sobre a organização desses sistemas: "Cada distrito organizará uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas, integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do Sistema Único de Saúde." Vemos, portanto, que deve haver estruturas voltadas à assistência à saúde dentro dos territórios indígenas.

Conclusão: Mesmo a alternativa C estando tecnicamente correta, há muita discussão sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, que, mesmo sendo capitaneada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), passa por muitas discussões políticas, com muitos agentes políticos sendo favoráveis a uma demarcação de terras indígenas que considere essas terras apenas de 1988 para cá, o que chamamos de marco temporal. Acontece que muitos povos foram praticamente dizimados e expulsos de suas terras antes desse ano. Assim, não temos uma demarcação de terras indígenas no Brasil que seja oficial e considerada por todos. Por isso, é arriscado afirmar que os territórios que temos hoje foram construídos a partir de diálogo com os povos indígenas, e que eles respeitam a cultura desses povos, quando consideramos todo o histórico de violência e desrespeito que acabaram contribuindo para como muitas dessas comunidades vivem hoje. Por isso a questão acabou sendo anulada, mesmo a alternativa C sendo a melhor entre as respostas.

Resposta: Questão ANULADA.