Dica do autor: No SUS, pensar em quem atende o paciente no dia a dia é bater o olho e lembrar do nível municipal. O pulo do gato é entender a divisão de responsabilidades: o ente municipal é o responsável pela organização e execução da atenção primária — postos de saúde, Estratégia Saúde da Família, vacinação, acompanhamento domiciliar e ações de vigilância locais. Isso significa que, em primeira instância, é a Secretaria Municipal de Saúde que planeja, gerencia e garante o fluxo de atendimento para a população residente, articulando com os níveis estadual e federal quando necessário. Estados e União têm papeis importantes de regulação, financiamento, apoio técnico e gestão de serviços de média e alta complexidade, além de coordenação em redes e programas nacionais, mas o contato inicial e cotidiano do usuário com o SUS acontece via estrutura municipal. Fique ligado: Conselho de Saúde atua na participação e fiscalização social — é instância de controle, não gestor operacional.

Alternativa A: INCORRETA. O Ministério da Saúde tem papel de formulação de políticas, financiamento, cooperação técnica e regulação em âmbito nacional, além de coordenação de programas federais. Não é o gestor responsável pelo atendimento em primeira instância ao doente na rotina local.

Alternativa B: INCORRETA. A Secretaria Estadual de Saúde coordena a atenção em rede, regula e organiza a média e alta complexidade e dá suporte técnico aos municípios, principalmente em arranjos regionais. Contudo, a responsabilidade direta pelo atendimento primário e pelas ações locais de saúde é do município.

Alternativa C: CORRETA. A Secretaria Municipal de Saúde é o gestor local do SUS e o principal responsável pela atenção primária — é quem organiza os postos de saúde, equipes de família, campanhas de vacinação e o acesso inicial dos usuários. Em primeira instância, o cuidado ao doente e a promoção da saúde da população são tarefas centrais do município.

Alternativa D: INCORRETA. O Conselho de Saúde é um órgão de controle social, com função deliberativa e fiscalizadora na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saúde. Não é o gestor operacional do atendimento.

Alternativa E: INCORRETA. A Presidência da República tem papel político e de comando do Executivo federal, mas não atua diretamente como gestor do atendimento em primeira instância; essa responsabilidade operacional é municipal.

Resposta: Alternativa C