Dica do autor: Confidencialidade é pilar da relação médico-paciente, baseada no respeito à intimidade e autonomia. Mas ela não é absoluta — tem exceções bem definidas quando o sigilo coloca terceiros em risco grave ou quando a divulgação traz benefício concreto e proporcional. O ponto-chave é o princípio da proporcionalidade: só se quebra o sigilo quando a proteção de um bem maior (vida, integridade física, saúde pública) justificar a intervenção, usando a menor violação possível. Situações típicas incluem risco real e identificável de dano a pessoa determinada (devo avisar a vítima ou autoridades), ordem judicial, e notificações compulsórias previstas em saúde pública. Já o diagnóstico isolado (por exemplo, uma doença estigmatizante) não é motivo automático para revelação; antes, deve-se esgotar o diálogo com o paciente, incentivar a comunicação aos contactantes e usar medidas menos invasivas antes de expor informações confidenciais.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmativa I está correta, mas a III também é válida. Ou seja, não basta afirmar apenas I; há outra condição aceitável para quebra de sigilo (quando há benefício real que justifique). Portanto, marcar só I não engloba todo o raciocínio ético-jurídico aplicado.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que a confidencialidade pode ser quebrada sempre que o paciente for portador de SIDA é equivocação. O diagnóstico em si não autoriza divulgação indiscriminada. O correto é proteger a confidencialidade e, quando necessário, incentivar e apoiar o paciente a informar parceiros; só em situações excepcionais — risco iminente a terceiros ou previsão legal específica — se admite revelar informações, e mesmo assim com critério e proporcionalidade.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmativa III é verdadeira: a quebra do sigilo pode ser aceitável quando sua divulgação resulta em benefício real e proporcional (por exemplo, evitar dano grave a terceiros ou proteger a saúde pública). No entanto, dizer apenas III ignora a outra situação clássica (I). Assim, marcar só III fica incompleto.

Alternativa D: CORRETA. Reúne as duas condições que justificam, em termos éticos e práticos, a quebra do sigilo: I — risco sério e provável a pessoa identificável (dever de proteger/alertar) — e III — quando a divulgação traz benefício real e proporcional. Essa combinação respeita o princípio da proporcionalidade e a obrigação de usar a menor intrusão possível para evitar dano maior.

Alternativa E: INCORRETA. Incluir II (paciente portador de SIDA) como justificativa automática torna a regra excessivamente ampla e injustificável do ponto de vista ético e legal. O diagnóstico por si só não autoriza quebra de sigilo; precisa haver risco concreto a terceiros ou previsão legal específica para tanto.

Resposta: Alternativa D