Nível de dificuldade: Fácil

Dica do professor: O Pacto pela Saúde 2006 foi criado com o objetivo de superar as dificuldades apontadas pelos gestores do SUS, "que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS".

Em trecho retirado da Portaria nº399/2006, define-se : "O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados"

Portanto, em uma transcrição desse trecho, temos a letra D como única alternativa correta.

Resposta correta, letra D.