Nível de dificuldade: Fácil

Dica do professor: Questão conceitual sobre os princípios do SUS. A Constituição Federal de 1988 instituiu princípios doutrinários e diretrizes para regulamentar a atuação do SUS. Os princípios Doutrinários são: Universalidade, Integralidade e Equidade. Enquanto as Diretrizes são: Regionalização e Hierarquização, Territorialização e Adstrição.

Vamos as alternativas:

Alternativa A: CORRETA. O princípio da universalidade define que todo cidadão tem direito a todos os serviços públicos de saúde. E o Governo tem o dever de prover a assistência à saúde igualitária para todos.
Alternativa B: INCORRETA. A integralidade consiste no entendimento de que todas as pessoas devem ser atendidas desde as necessidades básicas, de forma integral. A alternativa trouxe a definição de Equidade.
Alternativa C: INCORRETA. Equidade é "ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade". A alternativa trouxe o conceito de Regionalização e hierarquização.
Alternativa D: INCORRETA. A diretriz de Territorialização e Adstrição tem como objetivo "permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele".

Resposta correta, letra A.