Dica do autor: A questão aborda a Portaria GM/MS nº 3.493/2024, que atualiza o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, sucedendo e reformulando o modelo anterior do Previne Brasil (Portaria nº 2.979/2019). Esse tema é extremamente актуais e tem sido cada vez mais cobrado em provas.

Uma das principais inovações foi a criação do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que leva em consideração o número de pessoas cadastradas e acompanhadas pelas equipes de APS, com base nos dados do SISAB. Além disso, há um elemento central: a ponderação por vulnerabilidade socioterritorial, ou seja, municípios com maior vulnerabilidade recebem maior peso no financiamento, reconhecendo as desigualdades e a maior complexidade do cuidado nesses territórios.

Esse avanço corrige uma limitação do modelo anterior, promovendo maior equidade no financiamento da APS, ao considerar as diferenças sociais e territoriais entre os municípios.

Alternativa A: INCORRETA. A portaria não manteve a mesma estrutura do Previne Brasil. Houve mudanças importantes, especialmente com a introdução do novo componente baseado em vínculo e território.

Alternativa B: CORRETA. O Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial considera o número de pessoas cadastradas no SISAB, com ponderação pela vulnerabilidade socioterritorial, sendo uma das principais inovações da nova portaria.

Alternativa C: INCORRETA. O modelo não abandonou o pagamento por desempenho. O componente de qualidade e desempenho foi mantido e reformulado.

Alternativa D: INCORRETA. O Componente de Qualidade não foi extinto, mas sim aprimorado no novo modelo de financiamento.

Alternativa E: INCORRETA. Existe uma alternativa correta — a alternativa B, que descreve adequadamente a principal inovação da portaria.

Resposta: Alternativa B