Dica do autor: A Portaria em questão organiza a vigilância epidemiológica ao definir quais eventos e doenças têm notificação compulsória e qual é a urgência dessa notificação. Na prática, o que importa na rotina do serviço de saúde é saber o que exige notificação imediata (casos que implicam risco de surto ou de grande gravidade) e qual é o fluxo de comunicação: notificar rapidamente a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde e acionar os níveis superiores conforme o protocolo vigente. O pulo do gato é lembrar que a notificação visa, sobretudo, ativar a resposta em cadeia — investigação, isolamento, rastreamento e medidas de controle — e que a autoridade sanitária nacional (Ministério da Saúde) é quem coordena a vigilância, não uma fundação voltada à promoção sanitária. Por isso, é preciso bater o olho na lista de doenças e lembrar os grupos que exigem notificação imediata (ex.: cólera, febres hemorrágicas, paralisia flácida aguda, peste, raiva humana, entre outras) e o fluxo correto de comunicação.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é verdadeira no conteúdo: doenças como febre maculosa, hantaviroses e peste figuram entre os agravos de notificação compulsória. Portanto, essa alternativa não representa a assertiva "incorreta" pedida na questão (ou seja, não é a resposta solicitada).

Alternativa B: CORRETA. Essa é a alternativa que contém a informação incorreta e, por isso, é a resposta do item. O erro está no encaminhamento indicado: a portaria determina a notificação imediata às Secretarias de Saúde e a comunicação aos níveis superiores de vigilância, em especial ao Ministério da Saúde, para ativação de medidas de controle. Indicar que as Secretarias municipais deveriam informar imediatamente a FUNASA está equivocado quanto ao fluxo de responsabilidade pela vigilância nacional. Em termos práticos, FUNASA não era o órgão referencial para notificação imediata daquelas ocorrências no âmbito do sistema de vigilância epidemiológica descrito na portaria.

Alternativa C: INCORRETA. A frase está correta quanto ao contexto histórico: a portaria foi publicada no período em que José Serra ocupava o Ministério da Saúde e substituiu normativas anteriores, entre elas a de 2000. Logo, essa opção não é a alternativa errada pedida pela questão.

Alternativa D: INCORRETA. Também é verdadeira: agravos como febre amarela, dengue, hepatites B e C, poliomielite e rubéola constam da relação de notificação compulsória. Assim, não se trata da alternativa incorreta solicitada pelo enunciado.

Alternativa E: INCORRETA. A varíola, apesar de erradicada, permanece na lista por razões de biossegurança e vigilância: um caso suspeito exige notificação imediata para mobilizar investigação e resposta. Portanto, a assertiva é verdadeira e não corresponde à alternativa errada da questão.

Resposta: Alternativa B