Dica do autor: A Política Nacional de Humanização (PNH) é um arranjo de práticas e princípios que busca transformar as relações no cuidado em saúde: entre usuários, trabalhadores e gestores. O foco não é apenas técnico — é processual e relacional. O pulo do gato da PNH é promover escuta qualificada, acolhimento, corresponsabilização e gestão compartilhada, valorizando subjetividades, condições de trabalho e a participação social para melhorar a resolutividade e a qualidade do cuidado. Em vez de transferir responsabilidades, a PNH propõe construir conjuntamente o projeto terapêutico e as formas de organização dos serviços, articulando atenção primária e especializada em rede, qualificar o vínculo e reduzir práticas fragmentadas e violentas. Portanto, pensar PNH é pensar em práticas que humanizam o modo como se organiza o cuidado, garantindo respeito, dignidade e participação, sem substituir nem relaxar as responsabilidades institucionais.

Alternativa A: INCORRETA. A PNH não delega a produção de saúde aos usuários. Ela estimula o protagonismo e a participação social e individual no cuidado — o chamado compartilhamento do projeto terapêutico —, mas isso não é o mesmo que transferir obrigações dos trabalhadores ou gestores. Corresponsabilização é parceria, não abdicação. Gestores continuam a planejar e garantir recursos; trabalhadores mantêm seu papel técnico e ético; usuários participam ativamente das decisões sobre seu cuidado.

Alternativa B: INCORRETA. A PNH não determina prioridade para usuários com procedimentos de baixa complexidade. Sua lógica é de acesso, equidade e acolhimento com base em necessidades e risco, e não em favorecer casos de menor complexidade. A priorização clínica, quando necessária, deve seguir critérios de risco e vulnerabilidade, não um viés por complexidade baixa que afastaria o princípio de justiça e integralidade do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. A PNH não coloca a atenção especializada em plano secundário em relação à atenção primária no sentido de desvalorizar uma ou outra. Pelo contrário: ela reforça a articulação em rede, com centralidade da atenção primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado, mas respeitando o papel da atenção especializada na integralidade. Humanizar é integrar e qualificar fluxos e vínculos entre níveis, não hierarquizá-los de forma simplista.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa capta o cerne da PNH: inclusão e participação efetiva de usuários, trabalhadores e gestores na produção do cuidado em saúde. A humanização pressupõe participação, escuta, gestão compartilhada e corresponsabilização, além de medidas práticas como acolhimento, escuta qualificada e espaços de diálogo que produzem mudanças concretas na organização do trabalho e na relação com o usuário.

Alternativa E: INCORRETA. A PNH incentiva o diálogo sobre condições de trabalho, deveres e direitos, e apoia instâncias locais de escuta e negociação. Porém, não pressupõe que todos os deveres e direitos sejam definidos isoladamente em cada unidade. Existem normativas, responsabilidades legais e políticas públicas que orientam esses temas; a PNH complementa com práticas participativas locais, não substitui a legislação ou as atribuições institucionais.

Resposta: Alternativa D