Dica do autor: A notificação de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo a infecção pelo HIV, tem objetivos claros de saúde pública: vigilância epidemiológica, intervenção precoce e prevenção de transmissão, especialmente a vertical. O pulo do gato aqui é entender que a notificação não é apenas um ato burocrático — ela viabiliza ações imediatas para proteger o binômio mãe-bebê (testagem, início de profilaxia, antirretrovirais profiláticos neonatais e planejamento do parto). Por isso, em muitos programas de saúde essa notificação ganha caráter obrigatório em situações em que existe risco direto para terceiro (no caso, o recém-nascido). Para o restante da população assintomática, a detecção e o encaminhamento para acompanhamento são fundamentais, mas a notificação com caráter compulsório não é padronizada da mesma forma que para gestantes.

Alternativa A: INCORRETA. "Compulsória em mulheres em idade fértil" tenta ampliar a obrigatoriedade por faixa etária reprodutiva, mas a legislação e os protocolos não fazem essa distinção ampla. A prioridade da notificação compulsória está associada à gestação devido ao risco de transmissão vertical e às medidas preventivas imediatas; não se estabelece notificação obrigatória simplesmente por a mulher ser em idade fértil.

Alternativa B: INCORRETA. "Facultativa ficando a critério do médico" subestima o papel do sistema de vigilância. Em situações de gestação a notificação não fica à mercê da escolha individual do profissional, porque existe o interesse coletivo na prevenção da transmissão vertical. Portanto, não é correta a ideia de que a notificação seja puramente facultativa em todos os casos assintomáticos.

Alternativa C: INCORRETA. "Compulsória" isoladamente daria a entender que toda infecção por HIV em assintomáticos é de notificação obrigatória, independentemente de situação clínica ou epidemiológica. Isso não é o posicionamento adotado na prática perfilhada para priorização de ações de saúde — a obrigatoriedade tem foco em situações-chave, como a gestante, para evitar dano ao neonato.

Alternativa D: INCORRETA. "Obrigatória por ser agravo de notificação internacional" mistura conceitos. Agravos de notificação internacional são aqueles que demandam comunicação internacional imediata por risco de surto transfronteiriço (como febre hemorrágica ou influenza grave). A infecção por HIV, especialmente em portadores assintomáticos, não se enquadra nessa categoria.

Alternativa E: CORRETA. "Compulsória em gestantes." Essa alternativa acerta o ponto-chave: a notificação da infecção pelo HIV em gestantes tem caráter compulsório porque permite a implementação imediata de medidas para prevenção da transmissão vertical — testagem, início ou ajuste de terapia antirretroviral, profilaxia neonatal e ações de vigilância e acompanhamento do binômio mãe-bebê.

Resposta: Alternativa E