Dica do autor: A notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância em saúde cuja finalidade é identificar, monitorar e controlar agravos que representam risco à população — sejam doenças transmissíveis, eventos ou reações adversas — permitindo ações de prevenção e controle. O pulo do gato é saber que a obrigação de notificar recai, em regra, sobre profissionais de saúde, serviços, laboratórios e gestores do sistema de saúde; ou seja, quem atua na cadeia assistencial e de diagnóstico. A notificação compulsória independe do consentimento do paciente e deve respeitar sigilo e a proteção de dados pessoais conforme as normas vigentes. Bater o olho e saber: existem eventos de notificação imediata (casos suspeitos de surtos, agravos graves) e de rotina (casos confirmados como tuberculose, eventos pós-vacinais etc.). Já o próprio paciente pode comunicar sintomas ao serviço, mas ele não é considerado o notificador formal no sistema de vigilância — esse papel pertence aos profissionais e às instituições.

Alternativa A: INCORRETA. Médico como potencial emissor é perfeitamente plausível e esperado: profissionais que atendem e suspeitam de violência contra a mulher devem notificar às instâncias competentes. A violência contra a mulher é um agravo que integra os fluxos de notificação — existe a obrigação de comunicar casos para permitir proteção, investigação e medidas de saúde pública.

Alternativa B: INCORRETA. Enfermeiros são notificados e notificantes frequentes, sobretudo em imunizações e acompanhamento pós-vacinal. Reação vacinal (evento adverso pós-imunização) é evento de vigilância que precisa ser informado para avaliação de segurança vacinal e ações corretivas; portanto, é um exemplo clássico de notificação que cabe aos profissionais de saúde.

Alternativa C: CORRETA. Essa é a exceção pedida no enunciado: embora a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) seja condição de notificação no sistema de vigilância, o próprio paciente não é considerado o emissor formal da notificação. A notificação deve ser realizada pelos serviços de saúde, profissionais ou laboratórios responsáveis pelo diagnóstico/atendimento, observando-se o sigilo e a confidencialidade exigidos.

Alternativa D: INCORRETA. Agente de posto de saúde (ou outro trabalhador do SUS) é um ator do fluxo de vigilância e a tuberculose é uma das doenças de notificação compulsória clássicas. Logo, essa associação está correta e não é a exceção solicitada.

Resposta: Alternativa C