Dica do autor: Notificação de violência sexual é medida de saúde pública e proteção social: é a comunicação obrigatória de ocorrências às instâncias competentes para garantir cuidados imediatos (assistência médica, profilaxia contra IST/HIV, contracepção de emergência, atendimento psicológico), preservação de provas e adoção de medidas protetivas. O pulo do gato é entender que notificar não é fazer a vítima prestar queixa policial — é priorizar saúde, segurança e prevenção de novos casos, além de gerar dados epidemiológicos essenciais para planejamento e políticas. A notificação deve ser feita de forma sigilosa, com respeito à dignidade e ao sigilo do paciente, e não depende da vontade do agressor ou de terceiros; é um dever do profissional e da instituição de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Não é algo aleatório. A notificação segue fluxos e prazos definidos: quando se identificam sinais ou relato de violência sexual, o profissional de saúde tem o dever de comunicar às instâncias responsáveis. Tratar como “aleatória” subestima o caráter estruturado e obrigatório da ação — não se faz por conveniência ou sorte, faz-se por protocolo.

Alternativa B: INCORRETA. Não é desnecessária. Pelo contrário: é fundamental para que a pessoa vítima receba cuidados imediatos (ex.: profilaxia pós-exposição ao HIV, anticoncepção de emergência), seja encaminhada para apoio psicossocial e para que medidas protetivas sejam acionadas. Além disso, a notificação alimenta vigilância e políticas públicas que previnem recorrência.

Alternativa C: CORRETA. A notificação é compulsória. Ou seja, está prevista como obrigação dos serviços e profissionais de saúde comunicar os casos identificados, independentemente de vontade da vítima em registrar boletim de ocorrência. Isso visa proteger a vítima, possibilitar intervenções médicas e sociais rápidas e subsidiar ações de saúde pública.

Alternativa D: INCORRETA. Não é ilegal notificar; pelo contrário, a legislação e os fluxos de saúde exigem a notificação compulsória e asseguram que ela seja feita com respeito ao sigilo e à proteção da vítima. Deixar de notificar, quando obrigatório, pode configurar omissão e prejudicar o cuidado e a proteção do paciente.

Resposta: Alternativa C