Dica do autor: A Constituição de 1988 operou uma mudança de paradigma: saúde deixou de ser vista só como ausência de doença ou um privilégio para virar um direito social garantido pelo Estado. O pulo do gato é entender que essa noção é abrangente — envolve promoção, prevenção, assistência e recuperação, mas também políticas intersetoriais que atacam determinantes sociais (renda, educação, saneamento). Na prática, bate o olho e você identifica três pilares que decorrem dessa concepção: universalidade (todos têm direito), integralidade (ações articuladas e continuadas em várias esferas) e equidade (priorizar vulneráveis). O Estado tem o dever de organizar e financiar um sistema público que torne esse direito efetivo, com participação social e ênfase em ações coletivas, sem reduzir saúde a serviço médico isolado nem a programas pontuais.

Alternativa A: CORRETA. A expressão captura o núcleo da visão constitucional: saúde como direito de todos. Apesar da alternativa usar a palavra "brasileiros", o princípio constitucional é de caráter universal e volta-se à coletividade sob a responsabilidade do Estado — ou seja, a ideia essencial é essa: direito universal e dever estatal. Por isso essa alternativa é a que melhor representa a noção consagrada na Carta.

Alternativa B: INCORRETA. Promoção da saúde e estímulo ao autocuidado são componentes importantes da política de saúde, mas não resumem a concepção constitucional. A ideia de direito à saúde é mais ampla: inclui promoção, acesso a serviços, regulação e políticas intersetoriais; não se limita ao financiamento de autocuidado.

Alternativa C: INCORRETA. Reduzir saúde à "ausência de doenças" é cair no modelo biomédico clássico, que a Constituição de 1988 pretendeu superar. A carta passa a considerar fatores sociais, coletivos e a responsabilidade do Estado, não apenas o controle de enfermidades.

Alternativa D: INCORRETA. Organização de serviços eficazes e resolutivos é uma consequência necessária para garantir o direito à saúde, mas não é a definição desse direito. Serviços bem organizados são meio — e não a ideia central consignada no texto constitucional.

Alternativa E: INCORRETA. Redução de danos é uma estratégia de intervenção em saúde pública, valiosa em muitos contextos, porém é medida pontual e programática, não a concepção constitucional de saúde como direito social.

Resposta: Alternativa A