Dica do autor: A taxa de mortalidade materna (TMM) é um indicador de saúde pública que quantifica o risco de morte associado à gravidez e ao parto numa população. Ela é expressa por 100.000 nascidos vivos e tem duas partes essenciais: numerador (óbitos maternos) e denominador (nascidos vivos). Óbito materno é aquele ocorrido durante a gestação, no parto ou no puerpério imediato, quando a causa é relacionada à gestação ou agravada por ela — excluem-se causas acidentais e incidentais. O puerpério, para fins de definição de óbito materno, corresponde aos 42 dias (6 semanas) após o término da gestação; mortes entre o 43º e o 365º dia são classificadas como óbitos maternos tardios e devem ser tratadas separadamente nas análises. No cálculo da TMM, o pulo do gato é lembrar que o denominador precisa refletir os nascidos vivos do período, porque queremos a razão de mortes maternas por número de nascimentos que efetivamente ocorreram — daí o multiplicador 100.000 para facilitar comparações entre áreas e períodos.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação mistura duas ideias. O óbito materno é, sim, evento que requer notificação e investigação sistemática, mas não existe uma exclusividade para “antes do parto”. A notificação/investigação abrange óbitos durante a gestação, no trabalho de parto, no puerpério imediato e também os óbitos maternos tardios têm fluxo de investigação específico. Ou seja: não é correto dizer que a obrigatoriedade se aplica apenas aos casos antes do parto.

Alternativa B: INCORRETA. Errado porque confunde denominador. A TMM usa como denominador o número de nascidos vivos no período desejado, não o número de gestantes cadastradas em qualquer sistema como o SISPRENATAL. Sistemas de cadastro são úteis para vigilância e cobertura de assistência, mas não servem como base para o cálculo da taxa de mortalidade materna, que requer o denominador padronizado (nascidos vivos) para comparabilidade.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: para calcular a taxa de mortalidade materna usa‑se o número de óbitos maternos ocorridos no período dividido pelo número de nascidos vivos no mesmo período, multiplicado por 100.000. Essa padronização permite comparar risco entre regiões e ao longo do tempo. Lembre-se de que o numerador deve incluir apenas óbitos atribuíveis a causas maternas (diretas e indiretas) dentro do período considerado para óbito materno.

Alternativa D: INCORRETA. Parcialmente correta na ideia geral (a TMM considera óbitos por complicações da gestação, parto e puerpério), mas erra ao definir o puerpério como 30 dias; o conceito aceito para óbito materno é até 42 dias pós‑parto. Além disso, devem ser excluídas causas acidentais/incidentais. Portanto, pela imprecisão sobre o intervalo do puerpério, a alternativa está incorreta.

Resposta: Alternativa C