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HUSE - HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE - 2025
A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece e regula as ações e serviços de saúde de modo a proporcionar promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Tais ações e serviços são regidos por princípios e diretrizes, como o descrito a seguir: “(...) conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema”. Esta descrição refere-se ao princípio:
Equidade em saúde.
Vigilância em saúde.
Promoção da saúde.
Integralidade da assistência.
Humanização em saúde.