Dica do autor: A participação social no SUS tem dois pilares formais: a Conferência de Saúde (instância deliberativa que se reúne periodicamente para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes) e o Conselho de Saúde (instância permanente e colegiada de caráter deliberativo e fiscalizador). O grande pulo do gato é entender quem compõe essas instâncias: não é só o governo nem só os usuários — trata‑se de um arranjo em que a sociedade civil e o poder público convivem e decidem em conjunto. Assim, participam representantes dos usuários (a comunidade), dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviços (tanto públicos quanto privados que atuam no SUS) e representantes do governo. Vale lembrar que essa composição busca garantir a paridade entre governo e sociedade civil, assegurando controle social efetivo sobre a formulação, execução e fiscalização das políticas de saúde. Bater o olho e saber que os quatro segmentos listados são parte integrante das instâncias colegiadas é a chave para resolver a questão.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que apenas os profissionais e os usuários participam é reduzir demais a composição. Faltam nesse enunciado os prestadores de serviços e os representantes do governo, que são integrantes formais tanto dos conselhos quanto das conferências. Portanto, a alternativa não contempla a totalidade dos segmentos previstos.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa afirma que apenas os profissionais e os representantes do governo não participam — o que é o oposto da realidade. Profissionais de saúde e representantes do governo, na verdade, fazem parte das instâncias colegiadas. Logo, a assertiva está equivocada.

Alternativa C: INCORRETA. Afirma que apenas os usuários não participam, o que é manifestamente falso: os usuários (como representantes da comunidade e dos consumidores do SUS) são justamente um dos segmentos centrais na composição dos conselhos e conferências. Portanto, essa alternativa está errada.

Alternativa D: CORRETA. É a alternativa que descreve corretamente os quatro segmentos que compõem as instâncias colegiadas: prestadores de serviços, profissionais de saúde, usuários e representantes do governo. Essa composição é o fundamento do controle social no SUS, permitindo participação e fiscalização da sociedade nas políticas de saúde.

Alternativa E: INCORRETA. Limitar a participação aos prestadores e profissionais exclui os usuários e os representantes do governo, o que contradiz a composição prevista. Usuários (comunidade) e governo têm papel formal e obrigatório nessas instâncias, portanto essa opção não está correta.

Resposta: Alternativa D