Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Todas as afirmativas são verdadeiras. I. CORRETA. A Lei nº 6.259 de 30/10/1975, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº264, de 17 de Fevereiro de 2020, apresenta uma “Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e eventos de Saúde Pública". A Notificação Compulsória viabiliza o controle e análise do cenário das doenças apresentadas nesta lista, de forma que medidas intervencionistas possam ser tomadas, sendo fundamental para a vigilância epidemiológica. Essa notificação implica na obrigatoriedade em informar uma autoridade sanitária. II. CORRETA. O SINAN é alimentado pela notificação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Além disso, os estados e municípios podem incluir outros agravos à saúde que julgarem necessários de acordo com a ocorrência e distribuição regionais. Todas as patologias citadas constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória. III. CORRETA. A escolha dessas doenças obedece aos seguintes critérios, conforme está disposto na Lei: “situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes”. IV. CORRETA. A Notificação Compulsória Negativa conforme consta na Lei nº 6.259 é a "comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da lista de notificação compulsória". Caso não ocorra nenhum caso das doenças que constam na Lista (como Síndrome da Paralisia Flácida Aguda e o Sarampo), a notificação negativa deve seguir o mesmo fluxo de notificação individual de casos, segundo o SINAN. Portanto, a sequência correta é: V;V;V;V.

Resposta correta, letra .B