Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção das medidas de intervenção pertinentes. Destina-se, em primeira instância, ao serviço local de saúde incumbido de controlar a ocorrência. Quando reunidas de forma sistematizadas, as notificações passam a compor sistemas de informações próprios, que possibilitam o acompanhamento, de forma mais ampla, das características do fenômeno estudado, quanto à sua distribuição e tendências.
A notificação compulsória é feita na situação em que a norma legal obriga aos profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica.
Dada a natureza específica de cada doença ou agravo à saúde, o processo da notificação é dinâmico, variável em função das mudanças no perfil epidemiológico, dos resultados obtidos com as ações de controle e da disponibilidade de novos conhecimentos científicos e tecnológicos. As normas de notificação devem adequar-se no tempo e no espaço, quanto às doenças consideradas, áreas geográficas abrangidas, conteúdo de informação requerido, critérios de definição de casos, periodicidade da transmissão dos dados, modalidades de notificação e fontes de informação utilizadas. Neste sentido, a cada revisão, faz-se importante a explicitação dos critérios utilizados para seleção das listas nacional, regionais, estaduais, municipais e locais.
As doenças sujeitas ao Regulamento Sanitário Internacional (hoje restrito a três enfermidades: cólera, peste e febre amarela) previsivelmente fazem parte de todas as listas dos países membros da OMS. A seleção de outras doenças e agravos tem obedecido a uma série de critérios e os mais utilizados têm sido os seguintes:
· Magnitude - doenças com elevada frequência que afetam grandes contingentes populacionais, que se traduzem pela incidência, prevalência, mortalidade, anos potenciais de vida perdidos.
· Potencial de disseminação - expressa-se pela transmissibilidade da doença, possibilidade da sua disseminação através de vetores e demais fontes de infecção, colocando sob risco outros indivíduos ou coletividades.
· Transcendência - que se tem definido como um conjunto de características apresentadas por doenças e agravos, de acordo com sua apresentação clínica e epidemiológica, das quais as mais importantes são: a severidade medida pelas taxas de letalidade, hospitalizações e sequelas; a relevância social que subjetivamente significa o valor que a sociedade imputa à ocorrência do evento através da estigmatização dos doentes, medo, indignação quando incide em determinadas classes sociais; e as que podem afetar o desenvolvimento o que as caracteriza como de relevância econômica devido a restrições comerciais, perdas de vidas, absenteísmo ao trabalho, custo de diagnóstico e tratamento, etc.
· Vulnerabilidade - doenças para as quais existem instrumentos específicos de prevenção e controle permitindo a atuação concreta e efetiva dos serviços de saúde sob indivíduos ou coletividades.
· Compromissos internacionais - o governo brasileiro vem firmando acordos juntamente com os países membros da Organização Panamericana de Saúde / Organização Mundial de Saúde (OPS/OMS), que visam empreender esforços conjuntos para o alcance de metas continentais ou até mesmo mundiais de controle, eliminação ou erradicação de algumas doenças. Exemplo mais expressivo é o do Programa de Erradicação do Poliovírus Selvagem, que alcançou a meta de erradicação proposta para as Américas. Desta forma, teoricamente a poliomielite deveria ser excluída da lista, mas, este programa preconiza a sua manutenção e sugere ainda que se acrescentem as Paralisias Flácidas Agudas, visando à manutenção da vigilância ativa do vírus, para que se detecte a sua introdução em países indenes, visto que o mesmo continua circulando em áreas fora do continente americano.


Resposta correta, letra B.