Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender a lógica federativa do SUS: a Atenção Básica (ou Atenção Primária) é a porta de entrada do sistema e a linha de frente do cuidado — e é responsabilidade municipal executar e gerir essas ações. Na prática, o município organiza e mantém as Unidades Básicas de Saúde, as equipes da Estratégia Saúde da Família, os agentes comunitários, a agenda local de saúde e o vínculo com a população. O município também é quem adapta as políticas às necessidades locais, faz o planejamento e a operacionalização das ações, gerencia recursos humanos e materiais para o nível primário e garante continuidade do cuidado. Estado e União não somem do mapa: o estado atua na coordenação regional, no suporte técnico e na gestão de serviços de média e alta complexidade; a União formula políticas, regula, financia e pactua metas. Mas, quando o assunto é execução cotidiana da Atenção Básica, pode-se “bater o olho e saber”: isso é municipal.

Alternativa A: CORRETA. Correto. A execução e a gestão das ações de Atenção Básica são atribuições do município. É no âmbito municipal que se organizam as equipes, as unidades, o vínculo com a comunidade e a rede local de cuidado. A municipalidade responde diretamente pela operacionalização cotidiana da atenção primária, incluindo planejamento local, contratação/escala de profissionais e gestão dos serviços oferecidos à população.

Alternativa B: INCORRETA. Incorreta. O estado não é o gestor direto rotineiro da Atenção Básica. O papel estadual é de coordenação regional, apoio técnico, regulação e gestão de serviços de maior complexidade. Estados podem apoiar municípios e interoperar redes de atenção, mas não substituem o município na execução das ações primárias de saúde no dia a dia.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreta. Embora haja cooperação e pactuação entre entes federativos, a responsabilidade pela execução da Atenção Básica não é compartilhada de forma equiparada entre município e estado. O município é o gestor operacional principal; o estado oferece suporte e coordenação regional, mas não assume a execução cotidiana das UBS e equipes de família.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreta. A União tem papel fundamental: formula políticas, regula, financia e pactua diretrizes e recursos, além de monitorar indicadores. Porém, não é a União que executa diretamente as ações da Atenção Básica no território — essa execução cabe ao município.

Alternativa E: INCORRETA. Incorreta. Apesar do SUS ser descentralizado e haver atuação integrada entre os níveis, a execução prática da Atenção Primária está atribuída ao nível municipal. Não é correto dizer que qualquer nível de governo executa indistintamente a atenção básica.

Resposta: Alternativa A