DICA DO AUTOR: A PNAB 2017 estabelece parâmetros técnicos para organização das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em relação ao número máximo de equipes por UBS, a política recomenda que cada unidade comporte no máximo 4 equipes de Saúde da Família, visando garantir:

1) Potencial resolutivo adequado: Com mais de 4 equipes, a UBS pode perder capacidade de atender com qualidade todos os usuários adscritos.
2) Preservação do vínculo: O vínculo entre equipe e comunidade, princípio central da ESF, é mais difícil de manter em unidades com muitas equipes e grande fluxo de usuários.
3) Infraestrutura adequada: Mais de 4 equipes pode sobrecarregar espaço físico, equipamentos e suporte administrativo.
4) Governabilidade: A gestão de múltiplas equipes em uma única UBS torna-se progressivamente mais complexa e pode comprometer a qualidade da supervisão e do trabalho em equipe.

Portanto, instalar 6 equipes em uma única UBS violaria esse parâmetro técnico, ainda que houvesse espaço físico disponível. A PNAB é clara: parâmetros técnicos prevalecem sobre disponibilidade física ou decisões políticas locais isoladas.

Alternativa A: INCORRETA. A PNAB não autoriza qualquer número de equipes simplesmente por disponibilidade de espaço físico. Parâmetros técnicos, incluindo qualidade do cuidado, vínculo e resolubilidade, devem orientar a organização das equipes, não apenas a capacidade estrutural da edificação.

Alternativa B: INCORRETA. O limite recomendado pela PNAB é de até 4 equipes por UBS, não 2. Recomendar máximo de 2 equipes seria mais restritivo que o estabelecido pela política e poderia inviabilizar a expansão de cobertura em muitos municípios.

Alternativa C: CORRETA. A PNAB 2017 recomenda até 4 equipes de Saúde da Família por UBS para garantir potencial resolutivo, qualidade do cuidado e preservação do vínculo comunitário. Instalar 6 equipes contraria esse parâmetro.

Alternativa D: INCORRETA. A PNAB não obriga apenas uma equipe por UBS, permite até 4. A limitação a uma única equipe seria extremamente restritiva e impediria a cobertura adequada em territórios com maior densidade populacional.

Alternativa E: INCORRETA. A PNAB estabelece parâmetros técnicos claros que devem orientar as decisões de gestão local. A autonomia municipal existe dentro dos marcos normativos federais, não é possível simplesmente ignorar os parâmetros técnicos por decisão política local.

RESPOSTA: Alternativa C