Dica do autor: A Declaração de Alma-Ata de 1978 é o marco que reorientou o debate mundial sobre como organizar serviços de saúde: foco na atenção primária como estratégia central para alcançar a saúde para todos. O pulo do gato da declaração foi valorizar cuidados abrangentes, acessíveis e contínuos, com participação comunitária, ação intersetorial (saúde, educação, saneamento, trabalho) e ênfase na equidade. A ideia não era priorizar hospitais ou redes de alta complexidade, mas fortalecer serviços próximos às pessoas — prevenção, promoção, tratamento básico e reabilitação — usando tecnologias apropriadas e equipes multiprofissionais. Também reforçou que saúde é direito humano e que políticas públicas devem reduzir desigualdades, aproximando cuidado e decisões da comunidade. Fique ligado: isso influenciou fortemente modelos nacionais que priorizam atenção primária resolutiva e territorializada, e não uma solução centrada apenas em especialistas ou emergências.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa resume bem um dos princípios-chave: atenção primária centrada na comunidade, ofertada o mais próximo possível do domicílio e do local de trabalho, para facilitar o acesso, melhorar a continuidade e reduzir barreiras. Esse princípio traduz a ideia de atenção primária resolutiva, com equipes que conheçam o território e atuem de forma longitudinal.

Alternativa B: INCORRETA. A declaração foi formulada em 1978 e seus conceitos básicos — acesso universal, integralidade, participação comunitária — mantêm-se atuais e foram justamente inspiração para leis e políticas posteriores. A Lei nº 8.080 (que regula o SUS) é de 1990; ela incorporou princípios como universalidade e integralidade, não descartando as ideias de Alma-Ata. Ou seja, não são conceitos ultrapassados na época da lei.

Alternativa C: INCORRETA. Alma-Ata não versava principalmente sobre urgência e emergência. Ao contrário: priorizou cuidados primários abrangentes — prevenção, promoção e atenção básica — como base do sistema. Serviços de urgência e emergência são componentes importantes do sistema, mas não eram o foco central da declaração.

Alternativa D: INCORRETA. A Declaração defendia dar prioridade às populações mais necessitadas para reduzir desigualdades, mas não limitava o foco às periferias urbanas; falava em cobertura para todas as pessoas, com atenção especial às áreas subatendidas, rurais e urbanas. Ou seja, o alvo são os vulneráveis de forma ampla, não apenas periferias das grandes cidades.

Alternativa E: INCORRETA. Alma-Ata apontava para a atenção primária como estratégia principal, não para uma solução centrada em uma potente rede de especialidades. Especialidades são necessárias, mas a declaração enfatizava serviços básicos próximos à população, resolutividade na atenção primária e coordenação com níveis superiores quando necessário.

Resposta: Alternativa A