HCPM - RJ - HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - RJ - 2012
A Constituição Federal assegurou diversas premissas para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como por exemplo:
A
Garantir, no nível municipal, a centralização administrativa do SUS através do Ministério da Saúde.
B
Permitir a cobrança adicional de serviços prestados para garantir equidade
C
Garantir a gestão estadual dos serviços municipais de saúde
D
Assegurar a participação complementar das instituições privadas no SUS
E
O controle social do sistema é exercido pelas câmaras de vereadores