Dica do autor: A Conferência de Saúde é o grande fórum deliberativo e consultivo que avalia a situação de saúde e formula diretrizes para a política de saúde nos âmbitos municipal, estadual/ distrital e nacional. O pulo do gato é lembrar que ela tem caráter periódico, amplo e representativo: deve garantir a maioria da sociedade civil/usuários entre seus delegados para que as decisões reflitam prioridades da população e não apenas de gestores ou prestadores. Por isso a periodicidade ordinária é longa (quatro anos), permitindo avaliar ciclos de gestão e resultados de políticas, e a composição privilegia a participação social, com metade dos assentos destinados a usuários/representantes da comunidade; o restante é distribuído entre gestores, trabalhadores e prestadores, garantindo pluralidade de visões para a definição das diretrizes.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que a conferência se reuniria a cada "ano" e que os usuários teriam 25% da representação. Ambas as informações estão equivocadas: a frequência ordinária é quadrienal (quatro anos), e a representação dos usuários deve corresponder à metade dos participantes, não a um quarto.

Alternativa B: INCORRETA. Indica intervalo de dois anos e representação de 1/3 dos membros. Também errado: a periodicidade ordinária é de quatro anos e a participação dos usuários não é limitada a um terço — deve garantir 50% para assegurar a predominância da sociedade civil nas decisões.

Alternativa C: INCORRETA. Traz a mesma falha da anterior quanto ao tempo (dois anos) e ainda reduz a representação dos usuários a 25%, o que contraria o princípio de maioria dos representantes da comunidade nas conferências.

Alternativa D: INCORRETA. Acerta ao indicar 50% de representação dos usuários, mas erra na periodicidade: três anos não é a regra. A convocação ordinária das conferências é quadrianual, para permitir avaliação de políticas em ciclos compatíveis com processos de gestão e planejamento.

Alternativa E: CORRETA. Está correta ao indicar que a conferência deve reunir-se, ordinariamente, a cada quatro anos e que os usuários devem corresponder a 50% de sua composição. Essa configuração garante periodicidade adequada para avaliação de políticas e a predominância da participação social nas deliberações.

Resposta: Alternativa E