Dica do autor: No SUS, a Assistência Farmacêutica é organizada em componentes para deixar claro quem financia e como são fornecidos os insumos: o Componente Básico cobre medicamentos e insumos considerados essenciais e de ampla utilização populacional, voltados à atenção primária e pré-natal, planejamento reprodutivo e saúde sexual. Já o Componente Especializado/Dear engloba medicamentos de uso menos frequente, de alto custo ou com logística mais complexa. O pulo do gato aqui é lembrar que métodos contraceptivos de larga escala — como o DIU e o diafragma — entram na esfera da atenção primária e devem ser disponibilizados universalmente, fazendo parte do Componente Básico. A aquisição e a coordenação do financiamento desses insumos, quando se trata de políticas nacionais e aquisição em escala, ficam sob responsabilidade do gestor federal, que define a oferta, repassa recursos e distribui aos estados e municípios conforme arranjos do SUS. Municípios e estados executam a logística local, prescrição e procedimento, mas a responsabilidade pela aquisição e integração programática desses dispositivos no Componente Básico é do gestor federal.

Alternativa A: CORRETA. Essa é a resposta certa. DIU e diafragma são métodos contraceptivos de uso amplo e estratégia de saúde reprodutiva que estão previstos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A gestão da aquisição e da oferta, no âmbito da política nacional e do Programa Saúde da Mulher, é assumida pelo gestor federal, que organiza o financiamento, normatiza a distribuição e promove a entrega aos entes federativos para disponibilização nos serviços locais.

Alternativa B: INCORRETA. Atribuir ao gestor estadual e ao Componente Estratégico não bate com a organização real. Não existe um “Componente Estratégico” formal na divisão clássica da Assistência Farmacêutica – os termos oficiais são Básico, Estratégico/insumos estratégicos em algumas classificações e Especializado, mas, no contexto de contracepção de ampla oferta, o enquadramento é o Básico com coordenação federal. Além disso, a aquisição em programa nacional é de responsabilidade do gestor federal, não do estadual, embora os estados participem da gestão e da logística.

Alternativa C: INCORRETA. O gestor municipal é quem oferece o serviço e realiza a inserção/do procedimento no cuidado direto à mulher (consulta, colocação do DIU, distribuição local), mas ele não responde pela aquisição e pela definição do componente programático nacional. Ou seja, a operacionalização é municipal, mas a responsabilidade pela aquisição em âmbito de programa nacional e pelo enquadramento no Componente Básico é federal.

Alternativa D: INCORRETA. Classificar DIU e diafragma como parte do Componente Especializado está errado: dispositivos contraceptivos de ampla oferta não são considerados de uso restrito, alto custo ou com necessidade de rede especializada. O Componente Especializado é destinado a produtos específicos, de maior complexidade e custo, o que não condiz com o perfil do DIU e do diafragma enquanto insumos de planejamento reprodutivo disponíveis na atenção básica.

Alternativa E: INCORRETA. Atribuir ao gestor estadual a responsabilidade junto ao Componente Especializado reúne dois erros: o gestor estadual não é o principal responsável pela aquisição de insumos que fazem parte de política nacional de contracepção em larga escala (esse papel cabe ao gestor federal) e, como já dito, esses dispositivos não integram o Componente Especializado, mas sim o Básico.

Resposta: Alternativa A