Dica do autor: O ponto-chave aqui é entender a diferença entre nascimento vivo e natimorto: nascimento vivo é qualquer extração/expulsão de produto gestacional que apresente, em algum momento após a saída completa do corpo materno, sinais de vida — respiração, batimentos cardíacos detectáveis, movimentos voluntários ou até pulsação do cordão umbilical. Isso independe de idade gestacional ou peso. Ou seja, peso <500 g ou idade gestacional imprecisa não transformam um recém‑nascido vivo em natimorto. Na prática, quando há sinais de vida, deve ser confeccionada a Declaração de Nascido Vivo. Se o recém‑nascido vier a óbito, ainda assim é obrigatória a emissão da Declaração de Óbito (registro formal do falecimento). Esses documentos têm importância clínica, legal e epidemiológica: garantem acesso a direitos, servem para estatísticas de mortalidade neonatal e definem procedimentos posteriores (como investigação do óbito). O pulo do gato é bater o olho e saber que qualquer sinal de vida = DNV; óbito pós‑nascimento = declaração de óbito obrigatória, sem discutir peso ou idade.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que não há necessidade de emissão da Declaração de Óbito nem da Declaração de Nascido Vivo por peso <500 g. Errado: o critério não é o peso. Se houve sinais de vida após a saída do produto (a pulsação do cordão é um desses sinais), trata‑se de nascimento vivo e exige‑se a Declaração de Nascido Vivo. Se o RN morrer, também exige a Declaração de Óbito. Peso e idade não anulam a obrigação do registro.

Alternativa B: INCORRETA. Diz que deve emitir a Declaração de Nascido Vivo (correto quanto ao DNV), mas que não há necessidade da Declaração de Óbito. Isso é falso: quando o recém‑nascido apresenta sinais de vida e posteriormente falece, é obrigatória a emissão da Declaração de Óbito. Ou seja, o fato de ter nascido vivo impõe o DNV; o óbito subsequentemente exige o registro de óbito.

Alternativa C: INCORRETA. Sustenta que há necessidade somente da Declaração de Óbito, mas não da Declaração de Nascido Vivo. Também está errado: não se pode registrar apenas o óbito sem antes reconhecer (ou concomitantemente reconhecer) que houve nascimento vivo quando existiram sinais de vida. A emissão da DNV é obrigatória sempre que houver sinais de vida após a saída do produto; o reconhecimento do óbito não substitui o ato de registrar o nascimento vivo.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que a Declaração de Nascido Vivo é necessária, mas que a Declaração de Óbito é facultativa. Também incorreta: a declaração de óbito não é opcional quando o recém‑nascido falece. O registro formal do óbito é mandatório para efeitos legais, assistência e estatística; não se trata de escolha do profissional ou da família.

Alternativa E: CORRETA. A alternativa diz que é necessária a emissão tanto da Declaração de Nascido Vivo quanto da Declaração de Óbito, independentemente de peso ou idade gestacional. Isso condensa corretamente os princípios: houve sinal de vida (pulsação do cordão) — logo, DNV; e não houve sobrevida — logo, DO também deve ser emitida.

Resposta: Alternativa E