Dica do autor: Para vigilância epidemiológica, é importante distinguir notificação de conduta clínica. A notificação compulsória é um instrumento de saúde pública que serve para monitorar a distribuição e a magnitude da doença e para orientar políticas e intervenção. No caso da infecção pelo HIV/Aids, existem critérios de caso usados para vigilância: eles podem ser clínicos (presença de doenças definidoras de AIDS) ou imunológicos (contagem de linfócitos T CD4 abaixo de um limiar preestabelecido em critérios adotados para vigilância). O chamado “critério CDC adaptado” foi incorporado para identificar casos para notificação quando o portador de HIV apresenta contagem de CD4 abaixo do ponto de corte previsto naquele critério, mesmo se estiver assintomático. Já os critérios Rio de Janeiro/Caracas são históricos e voltados para definição de casos pediátricos/perinatais e não se aplicam ao adulto assintomático. Fique ligado: notificação de casos internacionaismente padronizada visa comparabilidade e planejamento — e deve ser feita pelo serviço de saúde responsável, respeitando sigilo e ética; a busca de parceiros deve ser feita com consentimento e seguindo fluxos de aconselhamento e oferta de testagem, sem quebra de sigilo arbitrária.

Alternativa A: INCORRETA. Os critérios Rio de Janeiro/Caracas são definições históricas usadas sobretudo para vigilância em crianças expostas ao HIV ou em contextos perinatais. Não são o instrumento adequado para clas­sificação de um adulto assintomático com sorologia positiva e CD4 = 300/mm³. Portanto, aplicar esses critérios nesse quadro adulto está equivocado.

Alternativa B: CORRETA. Pelo critério CDC adaptado, um paciente adulto com sorologia para HIV reagente e contagem de CD4 abaixo do limiar definido para vigilância (critério adaptado) deve ser notificado como caso de AIDS mesmo na ausência de sintomas. Na prática, isso significa que a vigilância registra o caso como síndrome de imunodeficiência por HIV, permitindo monitoramento e estatística apropriada. A notificação é feita mantendo-se o sigilo e as rotinas de cuidado continuado são garantidas.

Alternativa C: INCORRETA. A proteção do sigilo é mandatória, mas a notificação de certas doenças é compulsória justamente para proteger a população. Dizer que “notificar caso de AIDS não é compulsório” está errado: a notificação é obrigatória para vigilância, e ela deve ser feita pelo serviço de saúde preservando o sigilo das informações pessoais do paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Buscar parceiros sexuais sem o conhecimento do paciente representa quebra indevida de sigilo e não é procedimento aceitável. O correto é oferecer ao paciente aconselhamento e estratégias para notificação de parceiros (incluindo notificação anônima ou assistida quando disponível), além de testar e oferecer cuidado aos parceiros conforme protocolos, sempre respeitando direitos e legalidade.

Alternativa E: INCORRETA. Notificar simplesmente como “infecção pelo HIV” não é a opção correta quando o caso preenche critérios de AIDS para vigilância (imunológicos/clinicos). A vigilância tem definições específicas que determinam se o caso entra como infecção por HIV ou como síndrome de AIDS; neste caso, o critério CDC adaptado classifica como caso de AIDS.

Resposta: Alternativa B