Dica do autor: Vamos aproveitar a questão para revisar alguns conceitos importantes sobre conselhos e conferências de saúde.

Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:

•          50% dos participantes são usuários do sistema.

•          Reuniões mensais

•          Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.

Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:

•          50% dos participantes são usuários do sistema.

•          Reuniões a cada 4 anos

Alternativa A: INCORRETA. Embora a secretaria municipal de saúde tenha papel na execução de políticas e serviços de saúde, a discussão de propostas novas, como a capacitação em cuidados com ostomias, pode e deve ser feita no Conselho Municipal de Saúde (CMS). O CMS é o espaço legítimo para que representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde e gestores discutam questões de saúde pública, proponham novas ações e deliberem sobre sua viabilidade.

Alternativa B: INCORRETA. A participação de associações de pacientes não é vedada nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Pelo contrário, a participação dos usuários do SUS, por meio de associações ou como representantes da população, é essencial e obrigatória, garantindo o princípio da participação social no SUS. A questão apresenta, inclusive, a necessidade de ouvir a demanda dos pacientes ostomizados, o que é coerente com o papel do CMS.

Alternativa C: INCORRETA. A aprovação de novos gastos também é possível através do CMS, visto que a fiscalização da alocação de recursos também é prerrogativa dos conselhos.

Alternativa D: CORRETA. A aprovação no CMS é um passo essencial, mas a viabilização da proposta depende da secretaria de saúde municipal, que é responsável por executar as decisões deliberadas no conselho, desde que estejam de acordo com os recursos disponíveis e as diretrizes do plano de saúde municipal. Essa alternativa reflete corretamente o funcionamento do CMS e a necessidade de articulação com a gestão executiva para que a proposta seja efetivamente implementada.

Resposta: Alternativa D.

Link da aula: https://sanarflix.sanar.com.br/portal/sala-de-aula/98b7cf53-1ac4-46ff-8b33-57a0c1cdc987/71b2804a-8489-46ea-b1ed-5798b734dca9/video/43c3ee72-eb6f-482f-a6f5-fbaa6519aa4d