Dica do autor: Os Conselhos de Saúde no Brasil são órgãos colegiados e permanentes criados para exercer o controle social sobre o Sistema Único de Saúde. O pulo do gato é entender que eles não foram feitos só para escutar opiniões — são instâncias deliberativas: participam ativamente da formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde, incluindo a aprovação de planos, a análise de contas e a definição de prioridades. Para garantir que a sociedade civil tenha voz real, a composição prevê maioria dos usuários, equilibrando atores técnicos e gestores: essa configuração busca conferir legitimidade democrática às decisões e efetivar o controle social, sem transformar o conselho em mero fórum consultivo.

Alternativa A: INCORRETA. Errada porque classifica os conselhos como consultivos. Consultivo quer dizer que o órgão apenas emite opinião sem poder decisório vinculante; já os Conselhos de Saúde têm natureza deliberativa, com competência para decidir sobre planos e políticas e acompanhar sua execução. Além disso, mesmo que a distribuição percentual apresentada (50% usuários, 25% trabalhadores, 25% gestores) esteja correta em termos numéricos, a primeira parte da alternativa contradiz a função real do conselho, tornando-a incorreta.

Alternativa B: CORRETA. Acertou em cheio. Os Conselhos de Saúde são deliberativos e sua composição visa garantir a predominância da sociedade usuária: metade das vagas destinam-se a usuários e movimentos sociais, enquanto os demais assentos se dividem igualmente entre trabalhadores de saúde e gestores (poder público). Essa configuração permite que as decisões reflitam prioridades sociais e que o controle social seja efetivo, sem que técnicos e gestores isoladamente imponham agendas.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreta por dois motivos. Primeiro, apesar de afirmar que o conselho é deliberativo, erra na distribuição das vagas: dividir em terços iguais (33,3% cada) dilui a representação da sociedade civil, o que vai contra o desenho institucional que busca dar peso maior aos usuários. Segundo, a igualdade completa entre usuários, trabalhadores e gestores poderia comprometer o caráter de controle social ao nivelar interesses técnicos e gerenciais com a voz da população.

Alternativa D: INCORRETA. Também incorreta. Combina dois equívocos: classificar os conselhos como consultivos e propor composição em terços. Os Conselhos de Saúde não são meramente consultivos; têm competência deliberativa. Além disso, a proporção sugerida não reflete a previsão de priorização da representação dos usuários, fundamental para a lógica do controle social no SUS.

Resposta: Alternativa B