Nível de dificuldade: moderado
Dica do professor: “Segundo a definição, óbito por causa externa é aquele que ocorre em consequência direta ou indireta de um evento lesivo (acidental, não-acidental ou de intenção indeterminada). Ou seja, decorre de uma lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que seja o tempo decorrido entre o evento e o óbito.” Esse texto foi retirado de um documento do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina sobre preenchimento da Declaração de Óbito. Ou seja, se houve algum acidente na cadeia de eventos que levou o paciente ao óbito, mesmo que a associação entre esse acidente e a causa do óbito seja indireta, consideramos o óbito como sendo por causa externa. Segundo o mesmo documento, óbitos por causa externa, ou não-natural, devem ser notificados por perito médico no Instituto Médico Legal.
Alternativa A: INCORRETA. Não é o médico assistente que deve atestar o óbito, e a insuficiência respiratória não seria a causa-base, mas a causa imediata.
Alternativa B: INCORRETA. Não é o médico assistente que deve atestar o óbito, e a septicemia não seria a causa-base, mas uma causa intermediária.
Alternativa C: INCORRETA. Nesse caso, não trata-se de situação que requeira SVO. O paciente sofreu um acidente no início da cadeia de eventos que culminou com seu óbito, devendo o corpo ser encaminhado ao IML.
Alternativa D: CORRETA.
Alternativa E: INCORRETA. O médico assistente não deve emitir a D.O.

Resposta correta, letra D