Dica do autor: segundo o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito, do Ministério da Saúde, de 2022, a Declaração de Óbito deve ser emitida nas seguintes situações:
- TODOS os óbitos
- Criança que nasce viva e morre após o nascimento, independentemente da idade gestacional, peso ou comprimento
- Óbito fetal se maior ou igual a 20 semanas, 500 gramas ou 25 cm.
Ou seja, não tivemos um óbito fetal, visto que a criança teve sinais de vida fora do útero e faleceu na sequência. Como nasceu vivo, deve ter uma declaração de nascido vivo. Como veio a óbito, deve ter uma declaração de óbito.

Vamos analisar cada alternativa.

Alternativa A: INCORRETA. A emissão da Declaração de Óbito (DO) é necessária independentemente da duração da gestação se houve sinais de vida após o nascimento, como respiração ou batimento cardíaco. O termo "óbito fetal" é usado quando não há sinais de vida no momento do nascimento, o que não se aplica a este caso.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a Declaração de Nascido Vivo seja necessária para todos os nascimentos, a exigência da Certidão de Nascimento antes da emissão da Declaração de Óbito não é prática padrão. A Declaração de Óbito deve ser emitida com base nos sinais vitais observados no recém-nascido, independentemente da obtenção da Certidão de Nascimento.

Alternativa C: INCORRETA. O peso do recém-nascido não isenta o médico de emitir a Declaração de Óbito. Se houve sinais de vida após o nascimento, como neste caso, a DO deve ser emitida, independentemente do peso ou da idade gestacional do recém-nascido.

Alternativa D: INCORRETA. A emissão da Declaração de Óbito não é facultativa e deve ser realizada para todos os óbitos, incluindo recém-nascidos com sinais de vida após o parto, independentemente da solicitação da família. Este documento é essencial para fins legais, administrativos e de saúde pública.

Alternativa E: CORRETA. Este é o procedimento correto. O médico deve emitir tanto a Declaração de Nascido Vivo, que reconhece o nascimento independente da viabilidade do recém-nascido, quanto a Declaração de Óbito, devido aos sinais de vida apresentados pelo recém-nascido, mesmo que por um período breve. Esses documentos são fundamentais para o registro civil e para as estatísticas de saúde.

Resposta: Alternativa E.