Dica do autor: O pulo do gato aqui é enxergar que a asma do paciente tem um componente ocupacional óbvio: piora após início do trabalho na câmara fria. Na Atenção Primária, além de tratar a crise e estabilizar o quadro respiratório, o médico tem papel de saúde do trabalhador — identificar riscos, orientar sobre medidas de proteção e articular com a rede de atenção para a vigilância e proteção do trabalhador. O clínico não pode simplesmente obrigar o empregador a tomar uma medida administrativa; tampouco é papel do médico orientar o paciente a pedir demissão sem antes buscar alternativas que preservem o vínculo trabalhista e a saúde. O caminho é registrar adequadamente o nexo ocupacional, emitir relatórios que descrevam as limitações funcionais e encaminhar o caso ao serviço especializado em saúde do trabalhador (centro de referência) para investigação, intervenção no ambiente de trabalho e apoio ao trabalhador. Assim se promove prevenção secundária e primária (controle da exposição) e se abre a via para medidas legais e perícias quando necessárias, sempre com foco em manter a saúde do trabalhador e seus direitos trabalhistas.

Alternativa A: INCORRETA. O médico pode e deve fornecer relatório ou atestado descrevendo diagnóstico, limitações e necessidade de afastamento temporário ou de adaptação da função, mas não pode “determinar” ao empregador a troca de função como se fosse autoridade administrativa. A troca de função depende de negociação entre trabalhador e empregador, laudo ocupacional/pericial e, quando for o caso, intervenção das instâncias competentes (serviço de saúde do trabalhador, vigilância em saúde, jurídico). Emitir um laudo bem fundamentado é importante, mas a palavra “determinar” torna a alternativa inadequada.

Alternativa B: INCORRETA. Aconselhar o paciente a pedir demissão é uma postura ética e tecnicamente inadequada. Perder o vínculo empregatício pode prejudicar direitos trabalhistas, acesso a benefícios e a história ocupacional necessária para caracterizar nexo causal. O correto é orientar o trabalhador sobre seus direitos, documentar a relação entre doença e trabalho, buscar medidas de controle da exposição e encaminhar a atenção especializada — tudo isso preservando o vínculo sempre que possível.

Alternativa C: CORRETA. Encaminhar ao centro de referência em saúde do trabalhador (ou serviço equivalente) é a atitude adequada. Esses centros investigam nexo ocupacional, avaliam o ambiente e orientam intervenções coletivas no local de trabalho, além de dar suporte ao trabalhador quanto a notificações, perícias e medidas de controle ambiental. Na prática, esse encaminhamento permite articular ações para reduzir ou eliminar a exposição que exacerba a asma e oferece apoio técnico-jurídico e reabilitador ao paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar o paciente diretamente à perícia médica do INSS não é a primeira medida. A perícia avalia incapacidade e concessão de benefícios, mas antes é prioridade investigar o caráter ocupacional da doença e tentar medidas de controle/adaptação do trabalho. Somente se houver necessidade de afastamento e avaliação de incapacidade é que a via previdenciária deve ser acionada, preferencialmente com laudos e relatórios que documentem a relação com o trabalho e as tentativas de intervenção.

Resposta: Alternativa C