Dica do autor: Notificação compulsória existe pra virar política: detectar surtos, implementar controle e proteger a população. No Brasil, algumas doenças exigem notificação imediata (quando a ação tem de ser instantânea), outras são de notificação semanal ou periódica. Em geral são incluídas aquelas com alto potencial de transmissão, gravidade elevada, possibilidade de surto/epidemia ou que exigem intervenção rápida (vacinação, bloqueio, investigação epidemiológica). Já condições crônicas e estáveis, como déficits neurológicos permanentes, normalmente são acompanhadas por vigilâncias específicas ou registros, mas não entram na lista de notificação compulsória individual imediata. O pulo do gato aqui é diferenciar doença transmissível e de risco coletivo (notificável) de condição crônica/deficit que demanda atenção clínica e programas de reabilitação, mas não notificação obrigatória caso a caso.

Alternativa A: INCORRETA. A síndrome febril ictério-hemorrágica aguda corresponde a quadros altamente suspeitos de febres hemorrágicas (ex.: febre amarela, outras causas hemorrágicas) e é de notificação imediata. Por ser potencialmente grave e com risco de surtos e óbitos, exige investigação rápida e medidas de controle. Portanto, não é exceção — é notificada.

Alternativa B: INCORRETA. Cólera é doença clássica de notificação compulsória devido ao seu grande potencial epidêmico e necessidade de medidas de saúde pública (controle de água e saneamento, investigação de surtos). Casos suspeitos exigem notificação imediata para ação rápida, então não é a alternativa “exceto”.

Alternativa C: INCORRETA. Botulismo, embora raro, é uma intoxicação neuroparalítica grave e de notificação imediata, porque pode indicar contaminação alimentar ou de fontes que causam surtos. Investigar prontamente a fonte e prevenir novos casos é obrigatório — logo, é notificável.

Alternativa D: INCORRETA. Raiva humana é uma doença letal e de alta prioridade para vigilância; qualquer caso suspeito precisa ser notificado imediatamente para investigação e para ações de controle (controle de animais, profilaxia de contatos etc.). Não é exceção.

Alternativa E: CORRETA. Encefalopatia crônica não progressiva (o termo usado para quadros como paralisia cerebral) é uma condição neurológica crônica fruto de lesão cerebral estável; não se enquadra como evento de notificação compulsória individual imediata destinada ao controle de surtos. Esses casos são acompanhados por atenção à saúde, vigilância da deficiência e reabilitação, mas, em regra, não constam na lista de notificações obrigatórias para investigação epidemiológica de surto.

Resposta: Alternativa E