Dica do autor: Ao abordar saúde sexual e reprodutiva na adolescência, o pulo do gato é entender que estamos falando de direitos, educação e atenção clínica integradas. A adolescência é uma fase de desenvolvimento sexual e social em que informação adequada, acesso a métodos contraceptivos e consulta clínica são medidas de proteção — não apenas intervenções médicas. Isso envolve acolhimento sem julgamento, garantia de confidencialidade quando apropriado e orientação sobre prevenção de gravidez e infecções sexualmente transmissíveis. Na prática, o profissional deve promover a autonomia progressiva do jovem, oferecer opções contraceptivas seguras e eficazes, esclarecer dúvidas sobre riscos e benefícios, e articular a rede de atenção (atenção básica, serviços de saúde sexual e reprodutiva) para assegurar acesso. Em termos práticos: bate o olho e sabe-se que a recomendação enfatiza consulta e educação sexual como direito do adolescente, com orientação que respeite sua maturidade e proteja sua saúde.

Alternativa A: INCORRETA. O artigo 103 do Código de Ética trata de temas éticos específicos, mas não é a fonte primária dessa formulação sobre direito universal do adolescente à consulta, educação sexual e acesso à contracepção no contexto educativo. Ou seja, embora o Código de Ética regulamente a prática médica e valores como confidencialidade e respeito, a frase apresentada reflete mais uma posição coletiva sobre política e ética em saúde do que um texto normativo do citado artigo.

Alternativa B: INCORRETA. A norma federal de maio de 2001 trouxe importantes orientações sobre saúde reprodutiva, mas a redação citada tem caráter de posicionamento de encontro/discussão bioética e educacional — não é frase textual típica de uma portaria normativa. Portanto, atribuir exclusivamente a uma norma federal de 2001 a autoria dessa afirmação é impreciso.

Alternativa C: INCORRETA. O artigo 47 do Código de Ética Médica aborda princípios éticos aplicáveis ao exercício profissional, mas novamente não corresponde exatamente à origem dessa declaração específica sobre direito à educação sexual e acesso à contracepção na adolescência enquanto posicionamento de um fórum técnico. Logo, essa alternativa está incorreta.

Alternativa D: CORRETA. A frase corresponde ao posicionamento formulado no Fórum 2002 “Adolescência, Contracepção e Ética”, que discutiu aspectos bioéticos, educativos e de saúde pública relacionados ao acesso de adolescentes à informação e aos métodos contraceptivos. Esse tipo de enunciado tem cara de consenso de fórum: enfatiza direito à consulta e educação sexual, reconhecendo o papel educativo no cuidado e a necessidade de acesso responsável a métodos contraceptivos para proteção da saúde e autonomia do adolescente.

Alternativa E: INCORRETA. A Sociedade Brasileira de Pediatria publica orientações relevantes sobre cuidados com adolescentes e saúde reprodutiva, mas a declaração citada é tipicamente atribuída ao fórum de 2002. Assim, embora a SBP defenda educação sexual e atenção adequada ao adolescente, esta frase não é originária do posicionamento formal da SBP de 2004.

Resposta: Alternativa D