Dica do autor: O pulo do gato para entender CMI e CMM é lembrar que ambos são indicadores de mortalidade — medidas de óbitos que ajudam a avaliar a situação de saúde e a efetividade das políticas públicas. O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) mensura o número de óbitos de crianças menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos em um período e local definidos; ele reflete condições maternas, assistência pré-natal, parto, neonatal e condições socioeconômicas. Dentro do CMI existem subdivisões importantes para análise: neonatal (primeiros 28 dias) — com neonatal precoce (primeira semana: 0–6 dias) e neonatal tardia (7–27 dias) — e pós-neonatal (28–364 dias). Já o Coeficiente de Mortalidade Materna (CMM) expressa a razão entre óbitos maternos (decorrentes ou agravados pela gravidez, parto e puerpério até 42 dias após o término da gestação) e o total de nascidos vivos, usualmente por 100.000 nascidos vivos. É fundamental diferenciar óbito materno (vinculado ao estado gestacional) de óbito de mulher em idade reprodutiva: nem todo óbito de mulher 10–49 anos é maternal. Além disso, a informação correta depende de bom preenchimento da Declaração de Óbito e do registro civil — a vigilância deve abarcar todos os óbitos, não só os ocorridos em serviços específicos. No fim das contas, CMI e CMM são ferramentas-chave para diagnóstico de saúde local e para planejamento de ações, porque apontam frágeis pontos de atenção (pré-natal, parto, neonatal, contexto social) e permitem monitorar impacto de intervenções.

Alternativa A: INCORRETA. A frase mistura conceitos: CMI e CMM medem mortalidade, não morbidade. Eles são taxas de óbitos — eventos vitais — e, embora possam refletir indiretamente a carga de doença, não medem incidência ou prevalência de doenças (morbidade). Portanto dizer que medem morbidade está errado.

Alternativa B: INCORRETA. A Declaração de Óbito deve ser preenchida sempre que ocorrer um óbito e notificada ao sistema de registro — isso vale para todos os óbitos, independentemente de terem ocorrido em serviço público ou privado, e não se restringe aos atendimentos pelo SUS. Limitar a notificação apenas aos óbitos em serviços públicos é um equívoco que subestima a magnitude real do problema.

Alternativa C: INCORRETA. O CMI considera todos os óbitos de crianças menores de 1 ano (0–364 dias) por 1.000 nascidos vivos, não apenas os ocorridos até 30 dias. A primeira fase da vida é dividida em neonatal (0–27/28 dias) — com precoce na primeira semana e tardia após a primeira semana até o 27º/28º dia — e pós‑neonatal (28–364 dias). Dizer que considera apenas até 30 dias e classificar como precoce/tardia com essa margem é impreciso.

Alternativa D: CORRETA. Exato: tanto o CMI quanto o CMM são indicadores essenciais para o diagnóstico em saúde e para o planejamento local de programas e ações. Eles ajudam a identificar prioridades, desigualdades e pontos críticos de atenção (por exemplo, assistência pré-natal insuficiente, problemas na atenção ao parto, complicações neonatais), sendo utilizados para monitorar e avaliar políticas e intervenções.

Alternativa E: INCORRETA. Para calcular o CMM não se consideram simplesmente todos os óbitos de mulheres de 10 a 49 anos. O numerador são os óbitos maternos (mortes por causas relacionadas ou agravadas pela gravidez/parto/puerpério até 42 dias); a faixa etária 10–49 anos é usada para vigilância da mortalidade em mulheres em idade reprodutiva, mas não substitui a definição de óbito maternal. Ou seja, nem todo óbito nessa faixa etária é maternal, e incluir todos superestimaria o indicador.

Resposta: Alternativa D