Dica do autor: O SINAN é o sistema nacional que organiza a vigilância de agravos de notificação compulsória: sua função é coletar, agrupar, analisar e permitir a resposta imediata a casos e surtos de doenças e outros eventos de interesse em saúde pública. É um sistema descentralizado — as unidades de saúde notificam, os municípios e estados fazem a investigação e o Ministério da Saúde consolida e dá suporte técnico. O pulo do gato é entender que o SINAN não é apenas um banco passivo: ele serve para vigilância contínua, detecção precoce de mudanças na ocorrência de doenças, desencadeamento de medidas de controle e produção de indicadores para planejamento. Em algumas situações programáticas, quando não há nenhum caso suspeito, utiliza‑se a chamada notificação negativa para demonstrar vigilância ativa e reduzir o risco de subnotificação; essa notificação obedece aos prazos estabelecidos para cada agravo.

Alternativa A: INCORRETA. É verdade que o SINAN foi criado para melhorar o sistema de notificação, mas está errado ao afirmar que é alimentado somente pelo Ministério da Saúde. A alimentação é descentralizada: profissionais de saúde, unidades, laboratórios e vigilâncias municipais e estaduais preenchem as fichas e enviam/lançam os dados, que depois são consolidados em níveis superiores. O Ministério coordena, analisa e publica, mas não é a única fonte de entradas.

Alternativa B: CORRETA. A notificação negativa é uma ferramenta utilizada para demonstrar que a vigilância está ativa quando não há casos suspeitos. Quando prevista para determinado agravo ou programa, a unidade preenche essa ficha dentro dos mesmos prazos de envio da notificação positiva. É uma estratégia prática para mostrar cobertura de vigilância e reduzir subnotificação — no fim das contas, é uma forma de “prestar conta” de que se esteve atento ao problema mesmo quando nada foi identificado.

Alternativa C: INCORRETA. O SINAN não é um banco subsidiário do SINASC ou do SIM. Esses são sistemas distintos (nascidos vivos e mortalidade) com finalidades próprias. Há integração e cruzamento de bases para enriquecer análises epidemiológicas, mas o SINAN é o sistema de notificação de agravos, não um subordinado desses outros sistemas.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o SINAN permita o diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos e gere alertas para resposta, a descrição de funcionamento por “fichas de alerta vermelho/amarelo” e a ideia de um esquema de cores padronizado conforme OMS está equivocada. O sistema trabalha com fichas de notificação, fluxos de investigação e indicadores, e os alertas/níveis de resposta são definidos programaticamente, não por uma codificação colorida universal no próprio SINAN.

Alternativa E: INCORRETA. A afirmação sobre suspensão automática de recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) por três meses sem alimentação da ficha A não procede tal como escrita. Há normas e compromissos que vinculam financiamento à qualidade e à regularidade das informações, mas a suspensão automática de recursos por esse mecanismo e com essa portaria específica não é a forma correta de descrever as medidas aplicáveis.

Resposta: Alternativa B