Dica do autor: O Plano Diretor de Regionalização (PDR) organiza o território em unidades de planejamento e atenção à saúde para garantir integralidade, acessibilidade e racionalização da rede. A ideia central é criar arranjos territoriais que permitam distribuir responsabilidades entre municípios e estados, definir referências assistenciais e reduzir deslocamentos desnecessários. Para isso o PDR usa unidades como Módulos e Microrregiões/Regiões de Saúde, desenhadas conforme aspectos geográficos, demográficos, de oferta de serviços e de fluxos de usuários. Também define a lógica de referência e contrarreferência: quais municípios ofertam atenção básica, quais recebem a atenção especializada e como são organizados os fluxos intermunicipais. O pulo do gato é entender que o documento é de planejamento: descreve como organizar a rede e quem referencia quem, não apenas um desenho cartográfico — é a ferramenta que baliza investimentos e responsabilidades.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa é a afirmativa incorreta do enunciado. Ela traz a relação entre Microrregiões/Regiões de Saúde e Módulos de forma equivocada: a organização estabelece níveis de referência e complexidade conforme a função dos centros de atenção. Na prática, os Módulos são estruturas de organização regional que costumam concentrar serviços de maior complexidade e atuar como polos de referência para as Microrregiões; portanto, dizer que as Microrregiões devem possuir complexidade inferior aos Módulos está colocado de modo confuso e induz à interpretação contrária do arranjo funcional. Em resumo: a afirmação está errada para fins de prova porque inverte/embaralha a lógica de referência entre as unidades territoriais do PDR.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa descreve corretamente o processo de elaboração do PDR: é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, com participação dos gestores municipais, e tem como foco a territorialização para garantir acesso e integração dos municípios nas regiões de saúde. Essa parceria entre esfera estadual e municipal e a perspectiva territorial são pilares do Plano Diretor, por isso essa assertiva não é a incorreta pedida pela questão.

Alternativa C: INCORRETA. Também está correta na sua essência: o PDR busca racionalizar os fluxos intermunicipais — estabelecer claramente quem referencia usuários para outros municípios e quais são os pontos de atenção que os receberão. A definição de fluxos e referências é função central do Plano, visando reduzir deslocamentos inadequados e melhorar o acesso aos serviços de média e alta complexidade.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma o que o PDR prevê em termos de estrutura territorial — a divisão dos estados em Módulos e Microrregiões ou Regiões de Saúde, considerando as características locais — e isso está correto. Portanto não é a afirmativa incorreta solicitada.

Resposta: Alternativa A