Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: O Estado brasileiro, desde a sua criação, intervém na saúde da população por meio das políticas de saúde, que determinam o modo de organizar os serviços e de prestar assistência em saúde. Essas políticas de saúde caracterizam-se e sofrem influência do contexto socioeconômico e político de cada período da história republicana do Brasil.
Alternativa A: CORRETA. As doenças que predominantemente acometiam a população brasileira na época da República Velha eram, de fato, as doenças transmissíveis e as doenças endêmicas rurais.
Alternativa B: CORRETA. Na conjuntura da Era Vargas, a estruturação das políticas de saúde já era marcada por uma dualidade, sendo, nessa época, a saúde pública institucionalizada a nível federal pelo Ministério da Educação e Saúde, e a Medicina Previdenciária e saúde ocupacional, institucionalizada através do Ministério do Trabalho.
Alternativa C: CORRETA. Com a criação do SUS e a necessidade de reorientação do modelo assistencial em saúde do Brasil buscando atender adequadamente às necessidades da população, o Ministério da Saúde assumiu, a partir do início da década de 90, a implementação do Programa de Saúde da Família – PSF.
Alternativa D: CORRETA. Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), estruturados por categorias profissionais, na fase do Militarismo, foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social, como forma de centralizar ainda mais o sistema e intensificar o controle administrativo do Estado sob esses institutos.
Alternativa E: INCORRETA. No período da Nova República, ganharam força movimentos sociais que defendiam a democratização da saúde e difundiam a proposta da Reforma Sanitária. Nessa linha, na mesma época, ocorreu a 8ª. Conferência Nacional de Saúde, que defendeu a Saúde como direito de todos e dever do Estado, ideal integrado, logo em seguida, na Constituição Federal. Nesse sentido, o Estado brasileiro privilegiou o sistema público de saúde, abrindo espaço para a criação do SUS, na Constituição de 1988.

Resposta correta, letra E.