Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: A Portaria n° 2.436 de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, e, nesse documento, podemos encontrar os aspectos relacionados à funcionalidade das Unidades Básicas de Saúde para responder esta questão. Recomenda-se o funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados através das instâncias de participação social, desde que atendam expressamente a necessidade da população, observando, sempre que possível, a carga horária mínima descrita acima. Recomenda-se, também: i) a população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) seja de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica; ii) 4 (quatro) equipes por UBS (Atenção Básica ou Saúde da Família), para que possam atingir seu potencial resolutivo; iii) Fica estipulado para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, conforme a seguinte fórmula: População/2.000; iv) em municípios ou territórios com menos de 2.000 habitantes, que uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Básica (eAB) seja responsável por toda população.
Alternativa A: INCORRETA. Recomenda-se o funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano.
Alternativa B: INCORRETA. Horários alternativos de funcionamento podem ser pactuados através das instâncias de participação social.
Alternativa C: INCORRETA. São 4 equipes por UBS , para que possam atingir seu potencial resolutivo.
Alternativa D: CORRETA. A População adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) seja de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção Básica.

Resposta correta, letra D.