Dica do autor: O SUS nasceu com a Constituição de 1988 como resposta ao entendimento de que saúde é direito de todos e dever do Estado. O pulo do gato é entender os princípios que organizam o sistema: universalidade (acesso para toda a população), integralidade (atenção que abrange promoção, prevenção, tratamento e reabilitação) e equidade (dar mais a quem mais precisa, reduzindo desigualdades). Na prática, o SUS também se pauta pela descentralização (municípios, estados e União com responsabilidades definidas), regionalização e hierarquização de serviços, financiamento público e controle social por conselhos e conferências. Fique ligado: isso transformou um modelo fragmentado e ligado à seguridade social em um sistema público de saúde voltado para toda a população, sem deixar de conviver com a saúde suplementar privada.

Alternativa A: INCORRETA. Essa afirmação remete ao modelo anterior ao SUS, em que boa parte da assistência era vinculada à previdência social e atendia trabalhadores formais e seus dependentes (modelo restrito). A Constituição de 1988 rompe com essa lógica ao estabelecer a saúde como direito universal — ou seja, não é exclusiva para segurados formais. No fim das contas, a criação do SUS ampliou o alcance da atenção para toda a população.

Alternativa B: INCORRETA. Não faz sentido dizer que o SUS foi criado apenas para substituir um sistema previdenciário específico; o que ocorreu foi uma reestruturação do modelo de atenção à saúde: serviços antes focalizados em trabalhadores foram reorganizados e incorporados a um sistema público universal. O SUS não é uma mera substituição burocrática, mas a institucionalização do direito à saúde para toda a população, com novos princípios e arranjos de gestão e financiamento.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: o SUS foi instituído com base em princípios como universalização, equidade e descentralização, entre outros (integralidade, regionalização, participação social). Esses princípios são a espinha dorsal do sistema e orientam desde a formulação de políticas até a organização da rede de atenção e o financiamento. Bater o olho e saber: essa é a alternativa que resume corretamente o espírito constitucional do SUS.

Alternativa D: INCORRETA. Pelo contrário: a criação do SUS teve como marca a descentralização das ações de saúde, transferindo grande parcela da gestão e execução para estados e municípios, com coordenação nacional. A ideia não era centralizar no âmbito federal, mas articular níveis de governo e promover autonomia local, dentro de uma política nacional única.

Resposta: Alternativa C