Grau de dificuldade: fácil
Dica do professor: A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. O empregador é obrigado a realizar a CAT sob pena de multa, já o papel do médico é realizar o atestado médico para ser anexado à CAT, porém o mesmo também pode realizar a comunicação.




A, B, C e D )INCORRETAS. O emissor ideal é o empregador (lei 8213/91 artigo 22, inciso II). Pode também ser feita por sindicato e pelo médico que atendeu o trabalhador primeiramente, sendo ele da empresa, do pronto-socorro ou particular.
D)INCORRETA. O preenchimento da informação médica compete ao primeiro médico que atendeu o paciente, independentemente de sua especialidade.
E)CORRETA. O médico do SUS, qualquer que seja sua especialidade, é obrigado a emitir a CAT (nos campos de atestado médico, apenas), contanto que seja o responsável pelo atendimento do paciente na situação.
Alternativa correta:E