Dica do autor: O Código de Ética Médica dá ênfase ao princípio da relação médico-paciente: responsabilidade, confidencialidade e segurança. Um dos pilares é que o médico deve avaliar o paciente presencialmente antes de indicar terapêutica ou procedimentos, porque o exame direto é insubstituível para orientação clínica segura. Há exceções bem claras — situações de urgência, impossibilidade comprovada de contato presencial ou locais sem acesso imediato a outro profissional — quando o atendimento remoto ou a prescrição sem exame podem ser admitidos, mas isso deve ser a exceção e o médico tem o dever de examinar o paciente assim que possível. Além disso, há regras sobre conflitos de interesse (por exemplo, atenção a parentes), uso de material e timbres do serviço público, dever legal de comunicar ferimentos causados por armas e sigilo/confidencialidade em atestados e laudos; em todos esses casos o médico precisa equilibrar ética, legalidade e proteção do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa restringe a proibição ao âmbito do serviço público, quando na verdade o princípio é mais amplo: em regra o médico deve evitar atender parentes de 1º grau por razões de imparcialidade e risco de erro, admitindo-se o atendimento apenas em emergência ou quando não há alternativa. Ou seja, a vedação não está condicionada apenas ao serviço público; portanto a redação dada está imprecisa e incorreta.

Alternativa B: INCORRETA. É vedado ao médico utilizar-se de receituários, atestados ou timbres do serviço público para fins particulares — isso configura uso indevido de material público. A alternativa tenta criar uma exceção ampla (“exceto se o fizer em atendimentos gratuitos por beneficência”) que não encontra respaldo: o uso do timbre público em consultório particular é vedado, salvo situações muito específicas e regulamentadas pela instituição, não uma permissão genérica para “beneficência”.

Alternativa C: CORRETA. O Código veda prescrever tratamentos ou procedimentos sem exame direto do paciente, salvo nas exceções já citadas (urgência ou impossibilidade comprovada). Esse é um ponto clássico: o pulo do gato é lembrar que a prescrição à distância só é aceitável em situações excepcionais e temporárias, e o médico tem o dever de avaliar presencialmente assim que for viável.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa sugere que o médico pode deixar de comunicar à autoridade policial o atendimento de vítima de ferimento por arma, mas o contrário é que vale: há obrigação de comunicação imediata desses casos, independentemente da autorização do paciente, em razão da necessidade de apuração e segurança pública. Portanto a formulação que preconiza “não comunicar” está errada.

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa mistura verdades e exageros. O médico deve proteger a privacidade e só registrar ou divulgar diagnóstico quando estritamente necessário para finalidade administrativa ou legal; é comum o uso do CID em atestados quando exigido por órgãos (como perícia), mas não se trata de autorização livre para divulgar diagnósticos sem critério. A justificativa apresentada — permitir divulgação salvo quando prejudicar nexo técnico epidemiológico do INSS — está equivocada e simplifica demais as regras de confidencialidade e necessidade de informação.

Resposta: Alternativa C