Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a reemergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
Alternativa A. INCORRETA. NOTIFICA-SE: infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Alternativa B. INCORRETA. Os casos de tuberculose são notificados somente após confirmação diagnóstica (conforme normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose - PNCT), ou seja, não existe notificação de casos suspeitos.
Alternativa C. INCORRETA. Histoplasmose não faz parte da lista de Notificação Compulsória.
Alternativa D. INCORRETA. PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 INCLUIU A paracoccidioidomicose na lista de Notificação Compulsória, assim como doença de Chagas crônica, a criptococose, e a esporotricose humana. Porém, como a prova foi elaborada em 2019, isso ainda não tinha contecido.
Alternativa E. CORRETA. A febre amarela é uma doença de notificação compulsória imediata. Para que o objetivo da vigilância epidemiológica seja alcançado, todo caso suspeito e confirmado deve ser notificado à Secretaria Estadual de Saúde imediatamente, pela via mais rápida. O fluxo de notificação deve acompanhar os fluxos das doenças de notificação compulsória de cada município ou Unidade Federada, lembrando que se trata de uma doença de notificação compulsória internacional.

Resposta correta, letra E.